Na manhÒ desta quinta-feira, foi realizado mais uma etapa da ôCampanha Nacional pela SimplificaþÒo da Linguagem JurÝdicaö, evento idealizado pela AMB (AssociaþÒo dos Magistrados Brasileiros). No Teatro Tucarena, na PUC de SÒo Paulo, o professor de portuguÛs Pasquale Cipro Neto e especialista em LÝngua Portuguesa, articulista dos jornais O Globo, Folha de SÒo Paulo e apresentador do programa ôNossa LÝngua Portuguesaö, da TV Cultura, debateu e sugeriu a mudanþa de algumas express§es freq³entemente usadas por advogados e juÝzes e que, sem necessidade, nÒo trazem clareza e entendimento para cidadÒos comuns. ôFiz, em 1999, a revisÒo do Regimento Interno do TRT/SP e verifiquei que muitos termos e palavras eram colocados no texto erradamente, permitindo assim, duplo sentido das frasesö, diz Pasquale. ôA maior arte e o maior desafio apresentados hoje Ú sermos poliglotas na mesma lÝnguaö, afirma o professor.
Estava presente na mesa de debates o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaþo; a vice-presidente de ComunicaþÒo da AMB, juÝza AndrÚa Pachß; o presidente da AssociaþÒo Paulista dos Magistrados (Apamagis) e vice-presidente de RelaþÒo Parlamentar da AMB, desembargador Celso Luiz Limongi; o presidente da AMATRA-SP, juiz JosÚ Lucio Munhoz; o diretor da faculdade de Direito da PUC/SP, professor Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos; o vice-diretor da faculdade de direito da PUC/SP, professor Antonio Carlos da Ponte; e o presidente do Centro AcadÛmico 22 de agosto da PUC/SP, Felippe Nogueira Monteiro.
Segundo Rodrigo Collaþo, a proposta da associaþÒo nÒo Ú eliminar a linguagem tÚcnica pr¾pria do meio jurÝdico, mas sim, fazer uma alteraþÒo cultural, pois a linguagem trata exatamente desse t¾pico. ôAcredito que a falta de entendimento por parte das pessoas que se aproximam do Poder Judicißrio Ú devido ao baixo nÝvel de informaþÒo, mas tambÚm nÒo podemos negligenciar o estado de espÝrito extremamente tenso na audiÛncia que, na verdade, jß comeþa a ser formado no momento que a pessoa recebe uma intimaþÒo em sua casaö, reflete o Presidente da AMB.
Collaþo informou ainda que a campanha nacional terß trÛs etapas: uma direcionada para os estudantes de Direito que serß estendida durante todo este ano; outra, em 2006, voltada para os magistrados e uma terceira, que serß feita, paralelamente, com foco nos jornalistas e veÝculos de comunicaþÒo.
Para o Presidente da AMATRA-SP, JosÚ Lucio Munhoz, tal iniciativa nÒo pode ser levada para um outro ponto extremo, ou seja, tratar de forma chula e inadequada as quest§es apresentadas em audiÛncia. ôCreio que s¾ Ú necessßrio tirar as rebarbas, o que nÒo significa que os operadores do Direito sejam ou fiquem menos tÚcnicos com a medidaö, diz Lucio.
A juÝza AndrÚa Pachß afirmou, nesta etapa do trabalho realizada em SÒo Paulo, que o linguajar empolado sempre foi um instrumento para exercer poder em todas as camadas da sociedade. ôNo Direito, tal afirmaþÒo tambÚm se aplica, mas Ú necessßrio que a populaþÒo entenda o que acontece no Poder Judicißrio para respeitar e compreender melhor os mecanismos do Judicißrio, e isso, passa-se tambÚm pela linguagemö, diz.
Hß dois anos, a AMB encomendou ao Ibope uma pesquisa de opiniÒo p·blica sobre o Judicißrio. IncompreensÒo dos termos e desconhecimento da estrutura foram as principais queixas. A primeira fase da campanha ocorreu na faculdade de direito da FGV (FundaþÒo Get·lio Vargas), no Rio de Janeiro, no dia 11 de agosto, mas tambÚm passarß pela UniCEUB (Centro Universitßrio de BrasÝlia), UnB (Universidade de BrasÝlia), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pela PUC do Paranß.
