O Tribunal Superior do Trabalho agendou para o dia 6 de outubro a sessÒo plenßria que decidirß sobre os critÚrios de escolha das listas trÝplices a serem encaminhas ao presidente da Rep·blica.
+ a partir dessas listas que saem os dez novos ministros que integrarÒo o colegiado do TST. As nomeaþ§es ocorrem porque a emenda 45 abriu novas vagas para ministros no tribunal. No mesmo dia, os ministros deverÒo estabelecer uma data para a votaþÒo das listas.
A demora na elaboraþÒo da listas vinha provocando uma sÚrie de rumores, o que levou a um certo mal-estar entre os tribunais regionais do trabalho em relaþÒo ao TST. Os novos ministros, segundo previsÒo constitucional, devem ser escolhidos pelo presidente da Rep·blica, a partir de uma lista trÝplice. As dez novas vagas decorrem da extinþÒo das vagas ocupadas pelos juÝzes classistas. No entanto, as listas trÝplices sÒo elaboradas pelo Tribunal Superior do Trabalho. E, como, atÚ entÒo, nÒo se tinha notÝcia dos critÚrios para a elaboraþÒo das listas, surgiram especulaþ§es sobre a demora.
De um lado, informaþ§es sobre o n·mero de listas que seriam publicadas. Para alguns, apenas trÛs, de um total de dez. Segundo apurou a ConJur, o motivo seria o medo do TST de que uma nova formaþÒo viesse a alterar de forma abrupta a atual jurisprudÛncia do tribunal.
Hß outras duas hip¾teses aventadas. A primeira de que o TST organizaria uma lista com doze nomes a ser apresentada ao presidente da Rep·blica. A cada escolha, os nomes restantes comporiam a pr¾xima lista trÝplice û atÚ um momento em que sobrariam dois dos indicados. A outra hip¾tese seriam vßrias listas com cinco nomes, obedecendo a mesma l¾gica anterior. A crÝtica, nos dois casos, seria a excessiva ingerÛncia do TST sobre a escolha dos novos ministros.
Ao Conjur, em conversas reservadas, integrantes da justiþa trabalhista disseram que os dois critÚrios fazem sentido. Isso porque jß Ú praxe do TST convocar juÝzes de carreira par atuarem no tribunal. Os ôconvocadosö, como sÒo chamados, tÛm na situaþÒo a chance de demonstrarem o potencial de atuaþÒo como ministros. As dez novas vagas ofereceriam ao tribunal a chance de compor um colegiado de alto nÝvel, composto por membros da pr¾pria carreira. Chance que o ¾rgÒo de c·pula da justiþa trabalhista nÒo quer desperdiþar.
Apesar dos rumores, o TST aponta que o grande problema Ú de espaþo fÝsico e a estrutura de trabalho. O tribunal jß chegou a ter 27 ministros. S¾ que dez eram classistas e tinham Ó disposiþÒo gabinetes com infra-estrutura menos robusta. Com a saÝda deles, optou-se por ampliar a estrutura dos gabinetes dos ministros.
Atualmente, no TST, hß 17 gabinetes para os ministros e mais 15 ôbaiasö, onde, de um lado, ficam os juÝzes convocados e, do outro lado, duas mesas com seus auxiliares. Os auxiliares, em geral, sÒo, em alguns casos, trazidos dos tribunais regionais com os convocados. Por essa razÒo, para atender aos novos ministros, seria necessßrio concurso para o provimento de, mais ou menos, 300 novos cargos. Que dependem de criaþÒo por lei û inclusive, projeto de lei nesse sentido jß foi enviado ao Congresso.
ôNÒo adianta estar com os novos juÝzes e o mesmo n·mero de pessoas. TerÝamos que realocar os funcionßrios. Iria cair a produtividade do tribunalö, explica um ministro do TST ao ConJur. ôPor essa razÒo, seria dar um tiro no pÚ a elaboraþÒo de qualquer lista neste momentoö. O presidente do TST, Wantuil Abdala, inclusive, manteve contatos com a chefe do gabinete civil da presidÛncia da Rep·blica, Dilma Roussef, para tentar resolver a situaþÒo.
A seu favor, o TST tem um argumento bastante convincente. Em dezembro, deverß ser entregue a nova sede do tribunal em BrasÝlia. Com todo o espaþo necessßrio. Com essa previsÒo, os argumentos da limitaþÒo fÝsica se sustentam. ôPelo menos atÚ o pr¾ximo mÛsö, avalia uma das fontes ouvidas pelo ConJur. ôA partir daÝ, a demora nÒo tem mais razÒo de serö.
Outro fator atrasou a elaboraþÒo das listas Ú a necessidade de se manter um equilÝbrio regional na composiþÒo do quadro de ministros. Nos bastidores, comenta-se que, atÚ duas semanas atrßs, jß havia se chegado a um consenso sobre as regi§es de origens dos novos ministros. AtÚ dois seriam do estado de SÒo Paulo, um de Minas Gerais, um de BrasÝlia, um ga·cho e os demais do nordeste. Mas, como surgiu, o boato se foi, sem qualquer posiþÒo definitiva a respeito.
O fato Ú que um alvoroþo formou-se em torno das listas. Adiar a sua elaboraþÒo, porÚm, tem sido conveniente ao TST. Com o passar dos dias e agora com uma data marcada, as acirradas disputas tendem a arrefecer.
Fonte: Revista Consultor JurÝdico / -ntegra do dia 21 de setembro de 2005
