Pedro Romano Martinez fala sobre o Novo Código de Trabalho de Portugal
Sábado, 12 de novembro de 2005.
A AMATRA-SP convidou para ser o primeiro palestrante do XXI Encontro Anual da AMATRA-SP o Professor da Universidade de Lisboa, o juiz Pedro Romano Martinez, que na oportunidade ministrou a conferência de abertura com o tema "O novo código do Trabalho de Portugal".
Sob os olhares atentos de toda a platéia, Martinez explorou o fato do Novo Código de Trabalho de Portugal não trazer, à grosso modo, um novo código para o país. Segundo ele, o modelo anterior estava totalmente desatualizado e era necessária uma reforma.
Martinez afirmou que toda a alteração do Novo Código do Trabalho disponibilizou para a sociedade portuguesa inovações importantíssimas. O Professor destaca a inclusão de itens ligados aos ramos de tecnologia da sociedade. "Fizemos questão de observar áreas de trabalho relativamente recentes para o país. Existia a preocupação em atender novas tecnologias que o cenário apresentava, como o tele trabalho - profissionais ligados à informática que trabalham em domicílios -, ou seja, técnicos que não vão a empresa, mas que desenvolvem todo seu ofício em casa", diz ele. "Definiu-se como funcionará as convenções coletivas com esse tipo de trabalhador e todo o universo que envolve seus direitos", explica Martinez.
O palestrante Pedro Romano afirmou que seria impossível expor todos os itens que sofreram alteração no código português, mas destaca a adaptação do fato de muitos trabalhadores poderem tramitar em categorias dentro da empresa e o ponto que aborda que as convenções coletivas agora podem caducar.
"A possibilidade de ajuste das horas de trabalho também foi adaptada em Portugal. O trabalhador tem que cumprir um determinado número de horas por seis meses ou qualquer outro período de tempo, já estabelecido pela empresa em convenção ou em contrato. Tal item é válido, por exemplo, para os trabalhadores de uma rede hoteleira que, em épocas específicas, necessitam de muitas horas para atender a demanda, mas em outros momentos, não é útil um espaço de tempo muito extenso", define Martinez.
Na conferência de abertura um honrado Presidente de Mesa estava presente. O Ministro e Vice-Presidente do TST, Ronaldo Lopes Leal formou junto com o juiz do TRT/SP, Pedro Paulo Manus, o Presidente da AMATRA-SP, José Lucio Munhoz; o Diretor Cultural da AMATRA-SP, Gabriel Lopes Coutinho Filho e o Juiz do Trabalho SP, Luis Carlos Godoi, a composição da mesa nesse primeiro dia de trabalhos científicos no XXI Encontro Anual da AMATRA-SP, em Gramado/RS.
Para o Presidente da AMATRA-SP, José Lucio Munhoz, essa conferência de abertura superou as expectativas em todos os sentidos. "Fui aluno do Professor Martinez em Lisboa e fiquei extremamente feliz por suas ponderações na Conferência de Abertura, pois foi enriquecedor saber os principais pontos do Novo Código de Trabalho de Portugal", afirmou o Presidente da AMATRA-SP.
COMUNICAÇÃO AMATRA-SP (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)