TRT-SP muda estrutura, cria 6 Seçäes Especializadas e mais 2 Turmas

Nesta quarta-feira (14/12), os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) alteraram a estrutura da corte e criaram mais 2 Turmas e 6 Seções Especializadas. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno, órgão colegiado que reúne todos os 61 magistrados da Corte.

Até então, o TRT-SP era composto por 10 Turmas - da 1ª à 10ª, cada uma com 5 juízes -, que julgam processos em grau de recurso recebidos das Varas do Trabalho, e pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Dissídios Individuais de Competência Originária, com 10 juízes.

Com a nova estrutura, o Tribunal passa a contar com 12 Turmas - da 1ª à 12ª - e todos os juízes do TRT-SP participarão das novas 6 Seções Especializadas, uma em Dissídios Coletivos e 5 em Dissídios Individuais.

Durante o sessão do Tribunal Pleno, os magistrados destacaram que, com a nova estrutura, o TRT-SP poderá julgar mais 13 mil recursos ordinários por ano.

Em 2004, o tribunal recebeu 76.051 processos e julgou 63.626. Nas Varas do Trabalho da jurisdição do tribunal - Grande São Paulo e Baixada Santista -, foram recebidos 293.723 novas ações e solucionadas 292.813.

A nova estrutura do TRT-SP passará a funcionar em 1º/3/06.

Fonte: Site do TRT/SP

Imprimir   Email