Divulgado programa preliminar do 13§ Conamat

Divulgado programa preliminar do 13º Conamat
Programação do congresso ainda depende da confirmação de nomes de conferencistas.



A Comissão Científica do 13º Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) reuniu-se no dia 17 de janeiro para decidir sobre os temas a serem abordados pelas comissões temáticas com os respectivos subtemas, os painelistas, conferencistas e o regulamento geral do evento. Na ocasião, também foi montada a programação do congresso, que ainda depende da confirmação de nomes de conferencistas.


As comissões temáticas serão: Magistratura, Novos Campos de Atuação da Justiça do Trabalho, Direitos Individuais e Garantias nas Relações de Trabalho e Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho.

Essa foi a terceira reunião da comissão, com a presença dos juízes Valter Pugliesi, presidente da Amatra 19 (AL), Roberto Guimarães Gouveia, coordenador do 13º Conamat e diretor de Informática da Anamatra, Luiz Carlos Coutinho, Cláudio Brandão e Hugo Cavalcanti Melo Filho (ex-presidente da Anamatra e atual diretor Administrativo da entidade), membros da Comissão Científica.

De acordo com Pugliesi, os preparativos para o Conamat estão bastante adiantados. "O 13º Conamat está em avançado estádio de organização. A comissão organizadora e a empresa de eventos responsável pelo Conamat estão nos detalhes finais da preparação do congresso. Nossa expectativa é a melhor possível. Maceió espera receber o maior número de congressistas já registrados em um Conamat", disse o presidente da Amatra 19.

O congresso será realizado no período de 03 a 06 de maio de 2006, em Maceió, com o tema central: "Magistratura e Transformação social: Trinta anos de luta". O encontro contará com a participação de grandes pensadores e discutirá importantes assuntos para a magistratura trabalhista nacional.

Veja abaixo o Programa Preliminar do 13º Conamat

Dia 03

À tarde: credenciamento

À noite: abertura; apresentação de grupos regionais e jantar

Dia 04

09:00 - Painel: Do Direito Patrimonialista ao Direito Includente

10:30 - Coffee Break

11:00 - Conferência

Almoço Livre

14:30 - Comissões Temáticas:

1ª - Magistratura: ingresso e formação inicial e continuada; carreira, direitos, garantias e prerrogativas; atividade correicional e supervisão administrativa; atuação política e associativismo;

2ª - Novos Campos de Atuação da Justiça do Trabalh competência, condutas anti-sindicais, poder normativo, direito administrativo do trabalho e nova competência;

3ª - Direitos e Garantias nas Relações de Trabalh direitos da personalidade nas relações de trabalho, trabalho escravo, trabalho infanto-juvenil, discriminação no trabalho, integração de normas internacionais e meio-ambiente do trabalho;

4ª - Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalh dignidade da pessoa humana, valorização social do trabalho, redução das desigualdades sociais, erradicação do analfabetismo, garantia ao emprego, função social da empresa, responsabilidade social.

Dia 05

09:00 - 1º painel: Paradigmas Internacionais e Integração do Direito

10:30 - Coffee Break

11:00 - 2º Painel: Magistratura e Transformação Social

Almoço Livre

15:00 - Conferência

16:00 - Assembléia Geral da Anamatra

Encerramento das Atividades Científicas

22:00 - Jantar de Confraternização

Show Artístico

Dia 06

Atividades Desportivas:

Torneio de Futebol

Torneio de Tênis


Fonte: Site Anamatra