AMATRA-SP COBRA TRT/SP A RESPEITO
DE SALA PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
NO FÓRUM RUY BARBOSA
A AMATRA-SP encaminho u novo ofício ao TRT/SP cobrando promessa da administração, a respeito da instalação de uma sala destinada ao apoio dos juízes substitutos no fórum Ruy Barbosa. A solicitação da sala foi apresentada pela atual gestão da AMATRA-SP à Presidência do TRT/SP em outubro de 2004.
Em janeiro de 2005 o TRT/SP encaminhou ofício à AMATRA-SP informando que havia sido deferida a reivindicação e que a administração estava preparando os aspectos formais e de engenharia para a instalação da sala no 19º andar do Bloco B.
A AMATRA-SP, na ocasião, chegou a noticiar o fato aos seus associados, no Jure et Facto nº 29, nos seguintes termos: "TRT/SP DEFERE PEDIDO DA AMATRA-SP PARA SALA DE SUBSTITUTOS. O TRT/SP encaminhou ofício à AMATRA-SP, informando que foi deferido o requerimento apresentado por esta Diretoria, solicitando a criação de uma sala de apoio aos juízes substitutos, com pessoal, computadores e impressoras, no Fórum Ruy Barbosa. Os colegas substitutos, hoje, enfrentam algumas dificuldades operacionais em razão da inexistência de espaço propício e adequado. Esta proposta conjunta da Diretoria da AMATRA e da Diretoria Adjunta dos Substitutos, sob a direção da colega Soraya Galassi Lambert , em muito contribuirá para que os magistrados possam exercer plenamente a sua atividade profissional. Segundo o TRT serão necessários procedimentos, licitações e serviços de construção para o atendimento da medida, sendo que a sala será oportunamente instalada no 19º andar do Bloco B, "uma vez que neste pavimento funcionarão outros serviços de apoio do Fórum Trabalhista, tais como o Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria do INSS, e outros", diz o ofício. A AMATRA-SP em muito agradece à Administração do TRT/SP, na pessoa de sua Presidenta, colega Dora Vaz Treviño, pelo atendimento da solicitação, esperando que a sua implementação transcorra da melhor forma possível."
Já se passou mais de um ano desde que a medida teria sido acolhida pelo TRT/SP e, até o presente momento, nada se concretizou. "Até entendemos que se fazia necessária alguma medida burocrática para que a sala pudesse ser instalada. Todavia, jamais imaginamos que tal fosse demorar tanto. É absolutamente necessário que os juízes substitutos tenham um espaço onde possam utilizar computador, imprimir suas sentenças, contar com apoio de servidores, um local, enfim, que lhes permita ter tranquilidade e estrutura para o trabalho. A sala, inclusive, pode servir de recebimento e encaminhamento de processos, sentenças e embargos dos juízes substitutos para as Varas de fora da sede. A instalação da sala é fundamental e relativamente de simples operacionalização. Bastam uns quatro ou cinco funcionários e um local com estrutura para acomodar os juízes e os equipamentos. Agora..., o que não parece ser razoável é a demora de mais de um ano para esta instalação já deferida pela presidência. Isso pode prejudicar a credibilidade das ações administrativas, circunstância que ninguém quer que ocorra.", afirmou o Presidente da AMATRA-SP, José Lucio Munhoz.
A AMATRA-SP espera que o TRT/SP possa, tal qual o prometido, implementar a medida o mais rápido possível.
