INSTITUIÇÃO COMEMORA OS 100 ANOS DE UM DE SEUS FUNDADORES E CONDECORA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Ex- presidente aborda questões de política social em conferência
O Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ) comemora, nos dias 16 e 17 de março, o centenário de nascimento do fundador, professor Doutor Antonio Ferreira Cesarino Júnior.O seminário, a ser realizado no SESC da Avenida Paulista, vai abordar a responsabilidade civil e penal do direito do trabalho e terá a presença de personalidades do cenário jurídico-social. O público também pode ser inscrever e participar.
A abertura do evento, às 19h de quinta-feira, será realizada pelo presidente do IBDSCJ, Professor Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva e, em seguida, o desembargador Rubens Cury, do Tribunal de Justiça de São Paulo, inicia um tributo à memória de Cesarino Júnior. Na ocasião, o Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso recebe a Medalha Leão XXIII da Ordem do Mérito Social e faz uma conferência aos participantes sobre "Política Social e Direito".
O ex-presidente, nesta ocasião, é reconhecido pelos méritos de sua trajetória acadêmica, durante a qual pesquisou e relatou em suas obras temas de elevada relevância para a democracia, o crescimento e a justiça do país. A medalha Leão XXIII visa reconhecer e homenagear nomes que representem o estudo e a difusão do setor social no Brasil - já foi recebida por personalidades como Dom Helder Câmara e Roberto Simonsem (post mortem).
A partir das 9h30 do dia 17, especialistas abordam temas atuais e de vital importância para o direito do trabalho. Responsabilidades do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho, durante um processo em juízo e no dia-a-dia da vida do empregador e do empregado, serão amplamente debatidas.
O IBDSCJ visa promover o estudo, a pesquisa, o ensino, a difusão e a atuação dos conhecimentos referentes ao Direito Social em todos os aspectos. Fundado em 1939, não tem fins econômicos e dá ênfase à liberdade jurídico-científica. É Co-fundador e representante no Brasil da "Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale".
LOCAL: Auditório do SESC - Avenida Paulista, 119
INSCRIÇÕES: Pelos telefones 3816-2563 / 3814-3971 / 3034-2517 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
PREÇOS:Até 15/03: R$ 100,00
Associados do IBDSCJ: R$ 25,00
Assinantes da TRIBUNA DO DIREITO: R$80,00
Alunos de graduação: R$25,00
CRONOGRAMA
Dia 16/03/2006
19h - Abertura pelo Prof. Dr. LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, Presidente do IBDSCJ
Alocução em tributo à memória do Prof. A. F. CESARINO JÚNIOR: Desembargador RUBENS CURY, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Outorga ao Prof. Dr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO da Medalha Leão XIII da Ordem do Mérito Social - Saudação pela Profª Drª Marly A. Cardone
Conferência do Prof. Dr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: Política Social e Direito
Dia 17/03/2006
8h30: Entrega de credenciais. 9h00 : Café da manhã.
9h30: Conferência do Dr. JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA (Juiz ap. 2a.Região, advogado) - Responsabilidade nas relações coletivas de trabalho (empregador e sindicatos)
10h30: Respostas a perguntas dos participantes
10h45: Conferência da Procuradora Dra. VERA REGINA LOUREIRO WINTER (MPT da 4ª Região ): Responsabilidade do empregador pelo ambiente de trabalho
11h45: Respostas a perguntas dos participantes
12h00: Intervalo para almoço.
14h30: Conferência do Dr. ADILSON BASSALHO PEREIRA ( Juiz ap. 15a Região, advogado): Responsabilidade processual do empregado e do empregador. Litigância de má fé.
15h30: Respostas a perguntas dos participantes
15h45: Conferência do Prof. Dr. JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO
Responsabilidade do empregador e do empregado por dano moral e material.
16h45: Respostas a perguntas dos participantes.
17h00: Cafezinho da tarde.
17h15: Encerramento
