Jurista Jos‚ Carlos Arouca lança livro sobre Direito Sindical

O livro "Curso Básico de Direito Sindical" foi editado pela LTr.


A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, atribuiu competência à Justiça do Trabalho para resolver os litígios e conflitos fundados em matéria de natureza sindical. Neste livro são tratados os temas básicos do sindicalism autonomia, liberdade e estrutura sindical, organização nos locais de trabalho, formas de custeio, administração, negociação coletiva, greve, acordos e convenções coletivas, meios de solução dos conflitos, mediação, arbitragem, procedimento jurisdicional, organização internacional.

Cuida, também, da reforma sindical, especialmente dos projetos do fórum nacional do trabalho e do fórum sindical dos trabalhadores.

Fonte: Site Anamatra