46º CONGRESSO BRASILEIRO
DE DIREITO DO TRABALHO
26, 27 e 28 de JUNHO de 2006
Dia 26.6.06 - Segunda-feira
12h00 Entrega de credenciais
14h00 Sessão Solene de Abertura
Conferência - Amauri Mascaro Nascimento
15h15 Intervalo
15h30 1° PAINEL - A NOVA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Cumprimento espontâneo da sentença
Carlos Henrique Bezerra Leite - Mestre e Doutor em Direito - PUC/SP,
Procurador Regional do Trabalho e Professor Adjunto da UFES.
Liquidação de sentença e aplicação subsidiária das reformas do CPC
Francisco Antonio de Oliveira - Mestre e Doutor em Direito do Trabalho,
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Execução provisória -
José Augusto Rodrigues Pinto - Desembargador Federal do Trabalho Aposentado,
Professor Adjunto de Direito do Trabalho-UFBA, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
16h45 Intervalo
17h00 2° PAINEL - AÇÃO CAUTELAR
Cautelar suspensiva para obstar execução em rescisória
Jorge Pinheiro Castelo - Advogado
Cautelar para garantir a possibilidade de execução da sentença
Estevão Mallet - Professor de Direito do Trabalho - USP, Advogado.
O problema da responsabilidade do requerente pelas medidas infundadas
Georgenor de Souza Franco Filho - Juiz do TRT 8ª Região, Doutor em Direito pela USP, Professor da UNAMA, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
DIA 27.6.06 - terça-feira
09h00 3° PAINEL - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Os créditos trabalhistas na recuperação judicial
José Eduardo Duarte Saad - Advogado, Ex-Procurador chefe do Ministério Público do Trabalho - SP,
Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Possibilidade de acordo coletivo na recuperação judicial
João Augusto da Palma - Consultor de Empresas, Advogado e Professor de Direito do Trabalho.
O problema dos créditos trabalhistas e sucessão de empresas na falência.
Amador Paes de Almeida - Coordenador de Ensino de Direito do Mackenzie e
Juiz Aposentado do TRT - SP.
10h15 Intervalo
10h30 Entrevista: Amauri Mascaro Nascimento e Antonio Carlos Marcato
11h30 Intervalo
11h45 4° PAINEL - O PRINCÍPIO PROTETOR E SUA DIMENSÃO ATUAL
O impacto da legislação flexibilizadora no princípio protetor
Nelson Mannrich - Mestre, Doutor e Livre Docente USP. Advogado e Professor Titular USP e Mackenzie.
Revalorização do princípio protetor
Sandra Lia Simon - Procuradora Geral do Trabalho.
O princípio protetor e os direitos fundamentais
Christine Oliveira Peter da Silva - Mestre pela UNB,
Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professora Universitária.
13h00 Almoço
14h00 5° PAINEL - DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A defesa dos direitos das minorias no direito do trabalho
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente Honorária
da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
A igualdade, as negociações coletivas e os tipos de empresas.
Ari Possidonio Beltran - Mestre Dr. e Livre Docente - USP e Prof. Assoc. de Direito do Trabalho - USP.
A proteção dos portadores de necessidades especiais.
Glaucia Gomes Vergara Lopes - Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito Economico.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Procurador regional do Ministério Público do Trabalho da 9ª
Região, Mestre pela USP, Doutor pela Universidade Federal do Paraná.
15h15 Intervalo
15h30 Conferência - Ives Gandra da Silva Martins Filho
16h15 Intervalo
16h30 6° PAINEL - A TEORIA DO RISCO E AS INDENIZAÇÕES POR DANOS AO TRABALHADOR
Responsabilidade da empresa pelos danos de acidentes de trabalho
José Affonso Dallegrave Neto - Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR, Membro da Academia
Nacional de Direito do Trabalho.
A pensão alimentar fixada pelo Juiz às vítimas de infortúnios trabalhistas
Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho, Doutor em Direito pela PUC,
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Aplicação do art. 927 § único do Código Civil nas relações de trabalho
Pedro Paulo Teixeira Manus - Juiz Vice-Presidente Judicial do TRT 2ª Região,
Professor titular de Direito do Trabalho - PUC/SP.
17h45 Intervalo
18h00 Conferência - Sebastião Geraldo de Oliveira
DIA 28.6.06 - quarta-feira
09h00 7° PAINEL - NEGOCIAÇÃO COLETIVA
O princípio do tratamento mais favorável ao empregado e os contratos coletivos
Mauricio Godinho - Delgado Juiz do TRT 3ª Região, Professor da PUC/MG.
Tendências da negociação coletiva
Arion Sayão Romita - Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação da
Universidade Gama Filho-RJ.
A negociação coletiva em nível de empresa
Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista, Professor de Direito do Trabalho-PUC/SP,
Doutor em Direito pela Universidade de Paris I (Pantheon Sorbonne).
10h15 Intervalo
10h30 Conferência - Manoel Antonio Teixeira Filho
11h15 Intervalo
11h30 8° PAINEL - ORGANIZAÇÃO SINDICAL
O futuro da reforma sindical
José Carlos da Silva Arouca - Juiz do TRT 2ª Região aposentado, Membro da Academia
Nacional de Direito do Trabalho.
A participação sindical no desenvolvimento da economia
José Pastore - Professor de Relação do Trabalho da USP.
Os sindicatos e o desemprego
Carlos Alberto Gomes Chiarelli - Professor, Doutor em Direito, Coordenador do Mestrado em
Direito da Universidade de Caxias do Sul.
12h45 Encerramento.
Local do Evento
Centro de Convenções Rebouças
Av. Rebouças, 600
Pedido de Inscrição
a) Pelo Telefone: (11) 2167-1101
b) Pelo Fax: (11) 2167-1131
c) Pelo Correio: SECRETARIA DO CONGRESSO
Rua Jaguaribe, 571 - 01224-001 - São Paulo - SP
PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
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16.06.06 Até
19.05.06 Até
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Assinantes da LTR R$ 660,00 R$ 600,00 R$ 560,00 R$ 500,00
Estudantes R$ 480,00 R$ 440,00 R$ 400,00 R$ 360,00
O preço acima inclui: ALMOÇO NO DIA 27 de Junho/2006, PASTA CRACHÁ, CERTIFICADO E O TEXTO DAS TESES SELECIONADAS
FORMA DE PAGAMENTO
a) Depósito na Conta do Congresso - Banco do Brasil - 001 - Ag. 3344-8 c.c 5352-x e a remessa do comprovante (fax ou xerox ) para a Secretaria do Congresso.
b) Cheque Nominal a favor da:
LTR - 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.
Os pedidos de inscrição, acompanhados do pagamento ou do comprovante de depósito bancário, deverão ser remetidos,
com a devida antecedência, para a Secretaria do Congresso.
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