RESOLUÇÃO DO CNJ DETERMINA
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA 2a. INSTÂNCIA
O CNJ aprovou, por meio da Resolução nº 17, uma determinação para que os Tribunais, em 90 dias, regulamentem os critérios objetivos de substituição de juízes de 2ª instância, nos seus afastamentos e férias (por juízes titulares de Varas).
Para o CNJ a escolha dos juízes para substituir no Tribunal deve ser baseada em critérios que garantam a "impessoalidade" da convocação .
A AMATRA-SP pretende ter uma atuação pró-ativa, com a oferta de subsídios ao nosso TRT/SP, para que a regulamentação seja a mais adequada possível.
Assim, de modo a coletar sugestões dos colegas, peço que encaminhem suas opiniões sobre quais os critérios que devem ser observados na escolha dos juízes titulares de Vara para substituição dos colegas de 2º grau, nos seus afastamentos e férias.
Favor enviar suas sugestões, o mais breve possível, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Todas as sugestões serão encaminhadas pela Diretoria da AMATRA-SP ao nosso Regional.
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