PL dos 141 Juízes Substitutos

PL DOS 141 JUÍZES SUBSTITUTOS
AMATRA-SP CONTINUA NA LUTA

A AMATRA-SP esteve nesta última semana, mais uma vez, fazendo gestões perante o Congresso Nacional na busca de avançar na análise do Projeto de Lei que cria 141 cargos de Juiz Substituto na 2ª Região.

O Presidente e o ex-Presidente da AMATRA-SP, os colegas Gabriel Lopes Coutinho Filho e José Lucio Munhoz atuaram perante a CCJC da Câmara dos Deputados. Foram diversas as reuniões e contatos com parlamentares e servidores, com o objetivo de que o projeto não fique parado durante este período de Copa do Mundo e de Eleições Presidenciais e Parlamentares.

Pela atuação da AMATRA-SP o "PL dos 141" foi incluído na pauta da CCJC do último dia 20 de Junho. Também por conta desta mesma atuação, foi aprovada a inversão da pauta, o que permitiu que fosse lido o voto do Relator da matéria naquela Comissão, Deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP), favorável ao projeto. Na seqüência da discussão foram apresentados dois pedidos de vista, que interromperam a continuidade do julgamento na CCJC.

A AMATRA-SP já se reuniu com os dois autores do pedido de vista, os quais chegaram até a apresentar a desistência das respectivas solicitações, possibilitando, se tudo correr bem (e a Copa do Mundo ou as Festas Juninas não atrapalharem), que a votação aconteça na CCJC da Câmara dos Deputados nesta semana, entre os dias 27 e 29 de Junho.

A AMATRA-SP, como sempre, estará acompanhando e diligenciando em favor da matéria.


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