A AMATRA-SP informa aos colegas que hoje, dia 02/08/06, a partir das 16h00, ocorrerá a eleição da nova Administração TRT/SP para a gestão 2006/2008, em sessão pública. Serão eleitos os ocupantes do cargo de Presidente, Vice-Presidente Administrativo, Vice-Presidente Judicial e Corregedor.
Este é um momento de grande importância para a definição dos projetos de futuro para a Justiça do Trabalho da maior Região Jurisdicional do País.
A AMATRA-SP sente-se honrada em ter contribuído para a divulgação das idéias e propostas dos candidatos à Presidência do TRT/SP, na certeza de que a ampla publicidade das plataformas de gestão podem ter significativo e positivo impacto na futura administração. Além disso, a AMATRA-SP ofertou uma Pauta de Reivindicação aos candidatos, com os principais pontos de interesse da magistratura trabalhista de São Paulo.
O momento cívico desta data se reveste de profundo significado para magistratura trabalhista de São Paulo, na confiança de que será o início de um profícuo caminho, seja qual for o candidato eleito, na medida em que a exposição democrática das idéias, por si só, já propiciou um amadurecimento nas discussões de nossos problemas e, certamente, colaborou na definição da escolha de projetos por parte dos juízes com direito a voto.
A AMATRA-SP pede aos colegas magistrados que prestigiem o evento desta tarde, acompanhando pessoalmente a votação, que se realizará no salão Pleno do TRT/SP, de modo a valorizar este processo e enaltecer a prestimosa participação dos candidatos, independentemente de quais sejam os vencedores. Cada um, à sua forma, deu uma importante demonstração de apreço por esta instituição que tanto amamos.
A AMATRA-SP se coloca - como já anunciado a cada um dos concorrentes - à disposição da Administração eleita, para auxiliar nos projetos que permitam o aperfeiçoamento da instituição e da magistratura trabalhista de São Paulo.
Desejamos boa sorte aos eleitos e, desde já, votos de uma profícua e vitoriosa gestão.
A DIRETORIA
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Texto da carta aberta apresentada aos candidatos com pauta de reivindicações da AMATRA-SP:
São Paulo, julho de 2006
Ao
Exmo.Sr.
Candidato à Presidência do TRT/SP Gestão 2006/2008
Entregue em mãos durante o Encontro Informal dos Candidatos à Sucessão no TRT com Juízes da 1ª Instância, na AMATRA-SP, em 25 e 26 de julho,2006.
Prezado Candidato.
Considerando que V.Exa. é candidato natural à presidência do TRT-2ª Região, eleição esta cuja campanha encontra-se em curso e para a qual a AMATRA-SP tem colaborado materialmente para divulgar, da forma mais transparente e isonômica possível as idéias e programas dos candidatos a tal importante posto;
Considerando que V.Exa., caso eleito, representará o maior Tribunal Regional do Trabalho do Brasil;
Considerando a relevância do serviço social que esse TRT-2ª Região presta a todos os jurisdicionados em seu âmbito de competência, prestação esta realizada por seus juízes substitutos, titulares de 1º e 2º grau e só possível, historicamente, pela colaboração indispensável de seus atuais juízes aposentados;
Considerando que esse corpo de juízes tem expectativas e demandas no sentido de melhora da qualidade da prestação jurisdicional que servem cotidianamente;
A AMATRA-SP, entidade associativa e representativa desse corpo de juízes do TRT-SP, oferece, respeitosamente, sua pauta de temas que entende ser fundamentais ao exame profundo e à implementação pela futura Administração de nosso TRT-2ª Região:
-Aperfeiçoar os mecanismos de promoção por merecimento, fundados em critérios objetivos, garantindo que tais critérios sejam debatidos, melhorados e aplicados com transparência e eficácia.
-Estabelecer critérios objetivos de designação de juízes para substituição e auxílios em Varas do Trabalho, inclusive do interior e litoral, bem como órgãos de distribuição de feitos, mandatos e cartas precatórias.
-Estabelecer critérios objetivos de designação de juízes para substituição no TRT-2ª Região.
-Estabelecer melhores condições de estrutura material ao juiz titular substituto no TRT-2ª Região com adequação, inclusive, de volume de processos para relatoria e revisão.
-Reconhecer a pauta referência para a 1ª instância, decidida coletivamente pelos juízes de 1ª instância em conjunto com a Corregedoria do TRT-2ª Região.
-Respeitar o tempo estritamente necessária ao cumprimento de formalidades administrativas para o provimento dos cargos vagos de juiz na 2a Região;
-Colaborar institucionalmente para a aprovação do projeto de criação de 141 novos cargos de juizes substitutos na 2a Região;
-Realizar o mais breve e célere possível os concursos de ingresso à magistratura do trabalho da 2a Região;
-Apoiar a inclusão no regimento interno do TRT-2ª Região, de medida que possibilite o assento e voz da AMATRA-SP nas sessões administrativas do Tribunal Pleno em que se decidam matérias de interesse de juízes de 1º instância e aposentados.
-Respeitar o regimento interno do TRT-2ª Região que determina assento da AMATRA-SP na Escola da Magistratura do TRT 2a Região.
-Discutir previamente com a AMATRA-SP e a Corregedoria do TRT 2a Região no que tange à edição de Provimentos e medidas que afetem ou interfiram na atividades dos Juízes de São Paulo.
-Atuar institucionalmente em conjunto no âmbito do Congresso Nacional para defesa dos projetos de interesse da magistratura, em especial os relativos às condições de trabalho e seus subsídios.
-Atuar institucionalmente em conjunto com a AMATRA-SP para a criação de 25 cargos para a 2ª instância, com a criação de novas turmas.
Estes pontos mínimos de trabalho em conjunto, plenos de boa-vontade e sentido de colaboração, garantirão a V.Exa, na hipótese de vir a ser eleito presidente do TRT-2ª Região, um elenco de realizações condizente com a importância de nosso Tribunal e que, certamente, levará nossa atividade mais próxima aos ideais de qualidade de prestação jurisdicional que nossa sociedade demanda e que bem merece receber de nossa Justiça do Trabalho.
Com nossos melhores cumprimentos.
Atenciosamente
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Presidente
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