ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DA AMATRA-SP
Data: 15 de agosto de 2005.
Na data acima referida, na sala de audiências da 6ª. Vara do Trabalho da Capital, reuniu-se a Diretoria da entidade, neste ato, às 18h15min, presidida por Sônia Maria Lacerda e secretariada por Saint-Clair de Lima e Silva, estando presentes os constantes da relação abaixo, para deliberar sobre os assuntos em pauta, na seguinte ordem:
01) Deliberado por unanimidade o parcelamento em seis vezes, a partir de Setembro próximo, das diferenças de contribuição de mensalidade da AMATRA-SP, mantida a cobrança dos atrasados tendo em vista disposição estatutária expressa, vencido o Presidente José Lucio Munhoz, que votava pela isenção por assembléia. Informa o Presidente que a ANAMATRA cobrará o atrasado em 04 parcelas. 02) Autorizada a viagem de membros da Diretoria para Gramado, até o mês de Setembro, com a finalidade de organizar o XXI Encontro Anual (reunião com autoridades, verificação de extras, adequações necessárias, contratação de serviços, etc.), sendo delegados ao Presidente e Vice-Presidente os poderes para as contratações que eventualmente se fizerem necessárias. 3) Autorizados o Presidente e Vice-Presidente, entendendo pela conveniência e necessidade da medida, a contratar empregados para a Secretaria da AMATRA-SP, para eventual reforma administrativa, em especial para substituir a secretária Gabriela Ribeiro que se desligou recentemente. 4) Aprovada, por aclamação, a indicação do Juiz Roni Genicolo para integrar a Comissão dos Aposentados da AMATRA-SP, em substituição da Juíza Cristina Otoni, que dela se desligou sem indicação dos motivos. 5) Aprovada, por aclamação, a indicação do Juiz Lucio Pereira para integrar a Comissão de Assuntos Legislativos. 5) Foram dados informes sobre os trabalhos do Conselho Fiscal, que se reunirá ainda neste mês para definição de procedimentos de atuação. 6) A Diretoria da AMATRA-SP deverá entrar em contato com a Administração do TRT para tratar das diferenças de diárias dos substitutos, em razão dos novos subsídios. 7) A Diretoria da AMATRA-SP se posicionará favoravelmente à manutenção do ATS, para os magistrados que já obtinham tal vantagem antes da entrada em vigor da nova lei dos subsídios, por se tratar de direito adquirido. 8) Pelo mesmo fator de proteção do Direito Adquirido, a AMATRA-SP se posicionará favoravelmente ao pagamento do percentual já integrado aos vencimentos dos aposentados (abono de 20% ou padrão da carreira superior), até o limite do teto do STF. 9) Apresentados informes sobre a tramitação do Projeto de Lei que cria 141 cargos de Juízes Substitutos. 10) Aprovada a realização do Baile da AMATRA-SP para a última quinzena de Março/2006. 11) Foi cancelada a Licitação Informal realizada pela AMATRA-SP com 10 (dez) escritórios de advocacia, para a contratação de um deles em definitivo, diante do elevado valor mensal pretendido pelos profissionais. A Presidência da AMATRA-SP tentará viabilizar contratação de um escritório diretamente, até o limite de R$ 3.600,00 mensais. Foi informado que o escritório do Dr. Oswaldo Sant’anna poderia ser uma opção e deverá ser consultado a respeito. 12) Projeto Cartilha do Trabalhador da ANAMATRA. A juíza Olívia Rodriguez se prontificou a trabalhar o Projeto no âmbito da 2ª Região, dando-lhe o início, o que foi acolhido pela Diretoria e, no futuro, caso necessário, se nomeará uma comissão para o melhor desenvolvimento dos trabalhos. 13) Foram dados informes sobre as dificuldades encontradas para a viabilidade do Projeto Criança Não Trabalha. 14) Aprovada a realização de pesquisa junto aos associados da AMATRA-SP, para orientação sobre medidas necessárias no âmbito da 2ª Região, da entidade e de alguns posicionamentos institucionais. 15) Designada Assembléia Geral Extraordinária para a segunda quinzena de Setembro, para apreciação de temas institucionais, como a “pauta padrão”, “aquisição de imóvel para AMATRA-SP”, “critérios objetivos para promoção”, entre outros. A Presidência da AMATRA-SP verificará, na agenda, a melhor data para a designação da Assembléia. 16) Jornal da AMATRA-SP. Foram dados informes, pelo colega Lúcio Pereira, sobre o próximo número e algumas dificuldades encontradas na sua elaboração. 17) Seminários culturais no 2º Semestre. Delegou-se ao Presidente, juntamente com a Diretoria Cultural, a especificação do calendário de atividades culturais e sua organização, para o 2º Semestre de 2005. 18) Foram dados informes sobre a reunião do Conselho de Representantes da ANAMATRA, ocorrida em 09 de agosto. 19) Aprovada a participação da AMATRA-SP no evento convocado pela AMB no próximo dia 17 de Agosto, em Brasília, contra a corrupção e pela ética na política. Informa o Presidente que aproveitará da oportunidade para realizar novos contatos relacionados ao PL 5471/05 (cargos de juiz substituto). 20) Discussão de temas gerais.
Sem mais para o momento, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada por mim, diretor de benefícios_______________________________, e pelo presidente__________________________________. Encerrada às 21h00min
Presentes: Sonia Maria Lacerda, Neiyde Galardi, Gabriel Lopes Coutinho Filho, Saint-Clair Lima e Silva, Tânia Bizarro Quirino de Moraes, José Lucio Munhoz (chegou às 19h00), Eduardo de Azevedo Silva, Antonio Ricardo, Edílson Soares de Lima e Lúcio Pereira (chegou às 19h40, como ouvinte).