PALESTRA SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS MAGISTRADOS

A Diretoria da AMATRA-SP estará marcando para os próximos dias uma palestra, na AMATRA-SP, com o Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, Presidente da AMATRA-SC e especializado na nova sistemática de aposentadoria da magistratura.

A idéia é tentar entender este complexo de normas temporais e de transição aplicadas aos magistrados, depois das catastróficas mudanças constitucionais promovidas pelo Governo Lula.

Será analisado as regras previstas no ordenamento, suas falhas e previsões a respeito de sua aplicação aos magistrados, dependendo da data de seu ingresso no serviço público e na magistratura.

A palestra está prevista para o dia 24 de Outubro, mas sujeita a confirmação.