São Paulo- 14/12, das 9h às 18h.
Encontro apresenta temas trabalhistas em destaque.Colegas juízes do trabalho da 2ª Região serão empossados na ACADEMINA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS A AMATRA-SP, por meio de seu convênio com o CEU- Centro de Extensão Universitária, oferece 30 vagas inteiramente gratuitas aos seus associados para inscrição no Encontro Buenos Aires–São Paulo de Direito Administrativo Municipal, que acontecerá em São Paulo, dia 14 de dezembro 2007, das 9h às 18h.
Além da atualidade do tema, que interessa a cidadania, o Encontro discutirá temas relacionados ao Direito das Relações de Consumo e de Trabalho no âmbito Municipal.E serão empossados na Academia Paulista de Letras Jurídicas os colegas Juízes do Trabalho da 2ª Região Amador Paes de Almeida, Amauri Mascaro Nascimento, Francisco Antonio de Oliveira, Nelson Nazar, Sérgio Pinto Martins, Yone Frediani e também o Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.Aos colegas associados da AMATRA-SP que tiverem interesse em participar do evento bastará sua inscrição na Secretaria da Associação, pelos telefones (11) 3392-4996 e 3392-4997. A inscrição é gratuita e dá direito ao recebimento de todo material que será entregue no evento, incluindo, segundo informações da Coordenação do Encontro, um livro sobre o tema que será lançado no evento. Serão inscritos os colegas associados até o número de vagas disponíveis conforme a ordem de inscrição.Abaixo, encontre maiores detalhes do evento. Comunicação AMATRA-SP
Encontro Buenos Aires–São Paulo de Direito Administrativo Municipal
14 de dezembro, das 9h às 18h. O Encontro Buenos Aires–São Paulo de Direito Administrativo Municipal reunirá juristas nacionais e internacionais para discutir questões relevantes e atuais.Na ocasião, os fundamentos constitucionais dos mais de 5.600 municípios brasileiros serão apresentados e discutidos, principalmente, em face de uma provável e necessária reforma constitucional. Não é possível, por exemplo, que 49,5% (dados do IBGE divulgados em 2007) dos municípios sigam em plena “guerra fiscal”, ou seja, atentando contra o Pacto Federativo.
Numa perspectiva comparada, desafios e experiências trazidas pelos juristas argentinos serão compartilhadas com os autores brasileiros e demais participantes do evento.
O encontro servirá para ditar novos rumos às políticas administrativas dos municípios brasileiros e argentinos, isto porque, um livro será lançado no evento e seus participantes proclamarão uma carta de princípios –documento orientativo– ao término dos trabalhos.
Ao término do Encontro, juristas tomarão posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas em cerimônia aberta aos participantes. Temas
• Municípios e Pacto Federativo
• Direitos e Garantias do Cidadão junto à Administração Municipal
• Confiança Legítima nos Governos Municipais
• Direito das Relações de Consumo e de Trabalho. Direito Ambiental, Educacional, Tributário e Urbanístico no âmbito Municipal Coordenação
Ives Gandra da Silva Martins, João Bosco Coelho Pasin, Antonio Jorge Pereira Jr., Adib Kassouf Sad, Miguel Ángel Mouriño, Marcela Judith Wasserman Convidados Internacionais: Alejandro Bottini Bulit, Emiliano Alberto Suaya, Gabriela Andrea Stortoni, Marcela Judith Wasserman, Miguel Ángel Mouriño, Raúl Fernando Abalos Gorostiaga, Rita Haydée Tanuz, Viviana Seville Salas
Nacionais: Adib Kassouf Sad, André Luiz Costa-Corrêa, Antonio Jorge Pereira Jr., Arlindo Felipe da Cunha, Cinthya Nunes Vieira da Silva, Cláudio Lembo, Dalmo de Abreu Dallari, Francisco Pedro Jucá, Gilberto Kassab, Ives Gandra da Silva Martins, João Bosco Coelho Pasin, Jouberto Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leila Guimarães dos Santos, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Monica Herman Salem Caggiano, Narcelo Adelqui Felca, Romeu Tuma, Roque Theophilo Neto Ato Solene
Posse dos seguintes acadêmicos junto à Academia Paulista de Letras Jurídicas: Aclibes Burgarelli, Ademar Pereira, Adib Kassouf Sad, Alcides Jorge Costa,Álvaro Lazzarini, Amador Paes de Almeida, Amauri Mascaro Nascimento, André Costa-Corrêa, André Ramos Tavares, Anna Candida da Cunha Ferraz, Antonio Jorge Pereira Jr., Antonio Penteado Mendonça, Antonio Rulli Júnior, Cândido Rangel Dinamarco, Cássio Mesquita Barros Júnior, Cláudio Salvador Lembo, Dalmo de Abreu Dallari, Edson Carlos Fernandes, Edvaldo Pereira de Brito, Enrique Ricardo Lewandowiski, Francisco Antonio de Oliveira, Nelson Nazar, Gilberto Mendes Sobrinho, Ives Gandra da Silva Martins, João Bosco Coelho Pasin, José Carlos Moreira Alves, José Francisco Rezek, José Roberto Nalini, Jouberto Cavalvante, Kiyoshi Harada, Luis Antonio Rebello, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Marcelo de Campos, Maria Garcia, Mauro Cesar Martins de Souza, Monica Herman Salem Caggiano, Nuncio Theophilo Neto, Paulo de Barros Carvalho, Pedro Paulo Teixeira Manus, Régis Fernandes de Oliveira, Rogério Vidal Gandra Martins, Romeu Tuma, Roque Theophilo Júnior, Sérgio Pinto Martins, Sérgio Resende de Barros, Yone Frediani Investimento
R$ 300,00Associados AMATRA-SP receberão 30 inscrições totalmente gratuítas, incluindo os materiais que serão entregues no evento. As inscrições gratuitas serão distribuídas por ordem de realização na Seretaria da AMATRA-SP. Inscrição
(11) 3251.5377 - Maria Lucia ou EncarnaçãoAssociados da AMATRA-SP: Na sede da AMATRA-SP (11) 3392-4996 Realização
Centro de Extensão Universitária – CEU
Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ Local
R. Maestro Cardim, 370
São Paulo - SP
