Foi lançado no dia 5 de março o livro Relação de Trabalho à Luz do Novo Art. 114 da Constituição Federal, de autoria do dr. Régis Franco e Silva de Carvalho. A obra é fruto da monografia de conclusão de pós-graduação <i>lato sensu</i> em Direito do Trabalho da PUC-SP, que rendeu ao autor o título de Especialista em Direito do Trabalho com nota 10.
“Este livro é a busca pelo significado, abrangência e limites da expressão ‘relação de trabalho’, em virtude da nova redação do art. 114 da Constituição Federal advinda com a Emenda Constitucional n. 45/2004”, afirma o autor.
Dr. Régis salienta que essa mudança ampliou consideravelmente a competência da Justiça do Trabalho, dado o confronto entre conceitos como relações de trabalho, de emprego e de consumo.
A obra foi feita com base em considerações doutrinárias de renomados juristas. “O intuito do livro é gerar um amplo, franco e acirrado debate de idéias”, conclui.
Notícias
