Em reunião realizada ontem, 6 de maio, em conjunto com membros de outras entidades representativas da classe dos advogados e a direção do TRT-SP, a AMATRA-SP reiterou seu apoio aos projetos de lei que ampliam os quadros da Justiça do Trabalho em São Paulo e, ao mesmo tempo, colaborou no estabelecimento da estratégia de aprovação do anteprojeto de Lei que amplia em 30 cargos de magistrados do 2º grau o TRT de São Paulo.
Sem perder de foco que um dos principais projetos de lei que merecem total apoio é o de criação de 141 cargos de juiz substituto na 2ª Região, a campanha pelo anteprojeto de lei de criação de cargos de desembargadores mereceu uma ação imediata em razão da necessidade de ser aprovado no CNJ como etapa necessária para sua continuidade em sede legislativa. Isso deve ser realizado em um prazo muito próximo, até o final de maio deste ano, sob pena de não obter previsão orçamentária necessária à sua aprovação no Congresso Nacional.
As entidades presentes à reunião com o TRT-SP decidiram pela união de suas forças políticas em benefício de todos os projetos e estabeleceram as principais ações imediatas para apoio a criação dos trinta cargos de desembargadores no Tribunal de São Paulo.
Estão previstas visitas ao presidente e aos conselheiros do CNJ para exposição dos motivos que levam à reivindicação do TRT-SP bem como uma ampla mobilização dos setores profissionais de juízes, advogados e procuradores do trabalho a favor da aprovação do anteprojeto.
Segundo a presidente da AMATRA-SP, Sonia Lacerda, “essa ação concentrada de entidades em apoio ao TRT-SP é mais um passo no sentido de unir as forças de São Paulo a favor de uma luta que é de todos, a favor da Justiça do Trabalho e do serviço prestado ao jurisdicionado, em busca do melhor exercício da cidadania. Nosso objetivo é ter essa união renovada nas lutas pelos demais projetos da Justiça do Trabalho de São Paulo, com especial atenção à criação dos novos 141 cargos de juiz substituto e ampliação dos quadros de servidores.”
Para o vice-presidente da AMATRA-SP, juiz Thiago Melosi Soria, “esse movimento de união e consenso marca a gestão da AMATRA-SP em busca de soluções para os graves desequilíbrios estruturais de nossa Região e devem ser fomentados em todas as lutas associativas.”
A AMATRA-SP providencia a imediata confecção de materiais de comunicação para dar corpo a essas ações.
A primeira delas é a realização de um abaixo assinado de juízes do trabalho de São Paulo, que será agregado a abaixo assinados que serão realizados por advogados e procuradores de nossa região e instruirão um documento conjunto de apoio que será entregue no CNJ.
Outra forma de apoiar é o envio de um e-mail para os membros do CNJ que os colegas conheçam ou a quem desejem comunicar seu apoio individual.
Segundo Sônia Lacerda “esse movimento de pressão individual junto aos agente políticos de decisão é de extrema importância e dá um sentido de participação relevante para todos nós.”.
A AMATRA-SP disponibilizará o e-mail dos conselheiros do CNJ e um texto sugestão para facilitar os apoios.
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