A AMATRA-SP convida seus associados a participarem do I Congresso Internacional de Direito – Brasil Europa, cujos temas serão “Aspectos Jurídicos e Sugestões para a Reforma do Direito do Trabalho e do Direito Processual Civil, a Experiência Européia e o Compromisso com o Fortalecimento das Instituições, da Democracia e da Sociedade Civil”
O Congresso é promovido pela AMATRA-SP, EMATRA 2, AATS, Faria Oliveira Advogados e Martins Casarin Advogados e é apoiado pelo IDCBL, Encontro dos Descobrimentos e CMDH.
Aguardamos a presença de todos!
Quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2008, a partir das 9hs, no Auditório Ruy Barbosa
Rua Marques de São Vicente, 235, 1º Subsolo
Inscrições gratuitas pelos telefones (11) 3255-6846, (11) 2959-1535 e (21) 358-2121
Programação
09h10: Palestra de abertura: Aspectos Jurídicos do Direito Civil e do Trabalho no Brasil e em Portugal.
Dr. Nelson Faria de Oliveira (Advogado)
09h40: Direito Coletivo do Trabalho
Presidente da Mesa: Juíza Liane Casarin (TRT 02)
Palestrante: Desembargador Davi Furtado Meirelles (TRT 02)
Debatedor: Juiz Luis Paulo Valente (Juiz do Trabalho)
Debatedora: Juíza Theresa Christina Nahas (Juíza do Trabalho)
10h20: Direito/Processo: Um Binômio Harmonioso
Presidente da Mesa: Dr. Júlio César Martins Casarin (Advogado)
Palestrante: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (TRT 02)
Debatedor: Dr. Luis Carlos Moro (Advogado)
Debatedora: Juíza Dóris Ribeiro Prina (Juíza do Trabalho)
11h00: Coffe Break
11h20: Os Direitos Humanos junto da Sociedade e o Direito do Trabalho
Presidente da Mesa: Juíza Sônia Maria Lacerda (Presidente AMATRA2)
Palestrante: Dr. José Gregori – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo – ex Ministro da Justiça.
Debatedora: Juíza Mylene Pereira Ramos (Juíza do Trabalho)
Debatedora: Dra Fabíola Marques (Presidente da AATSP)
12h00: Ética e Prerrogativas/Advocacia forte e sociedade justa
Presidente da Mesa: Dr. Júlio César Martins Casarin (Advogado)
Palestrante: Dr. Deywsson Medeiros Gurgel (Advogado - Ordem dos Advogados Natal/RN)
Debatedor: Dr. Luis Carlos Moro (Advogado)
Debatedor: Juiz Edilson Soares de Lima (Juiz do Trabalho)
12h40: Almoço
13h20: O Direito do Trabalho e a responsabilidade da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
Presidente da Mesa: Dr. Nelson Faria de Oliveira (Advogado)
Palestrante: Dr. Claudio Correa – Desembargador Aposentado (TRT 02)
Debatedor: Dra. Cláudia Abud (Advogada)
Debatedor: Juiz Carlos Roberto Husek (TRT 02)
14h00: O Regime Geral do Direito do Trabalho Contemporâneo sob a Proteção da Relação de Emprego contra a Despedida individual sem Justa Causa
Presidente da Mesa: Desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati (TRT 02)
Palestrante: Dr. Renato Rua de Almeida (Advogado)
Debatedor: Dr. Luis Carlos Moro (Advogado)
Debatedor: Juiz Paulo Kim Barbosa (TRT 02)
14h40: Assédio Moral/Processual
Presidente da Mesa: Desembargador Wilson Fernandes (TRT 02)
Palestrante: Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho (Ex- Presidente da AMATRA 2)
Debatedor: Juiz Marcio Granconatto (TRT 02)
Debatedor: Dr. Cesar Britto (Presidente da OAB Conselho Federal)
15h20: O Processo Eletrônico
Presidente da Mesa: Dr. Júlio César Martins Casarin (Advogado)
Palestrante: Desembargador Rafael Pugliese (TRT 02)
Debatedor: Juíza Lilian Gonçalves (TRT 02)
Debatedor: Dr. Luis Flávio Borges D'Urso (Presidente OAB/SP)
16h00: Coffe Break
16h20: O Direito Processual do Trabalho na Sociedade Contemporânea
Presidente da Mesa: Dr. Nelson Faria de Oliveira (Advogado)
Palestrante: Juíza Erotilde Minharro (TRT 02)
Debatedor: Juiz Álvaro Nôga (TRT 02)
Debatedor: Dr. Mário Daud (Advogado)
17h10: O Direito Comparado na Evolução do Direito Brasileiro
Presidente da Mesa: Dr. Nelson Faria de Oliveira (Advogado)
Palestrante: Dr. Francisco Amaral (Presidente Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro)
Debatedor: Juiz Maurício Marchetti (TRT 02)
Debatedor: Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT 02)
17h50: Palestra de encerramento: Os 20 anos da Constituição Federal e a Universalização dos Direitos individuais e sociais
Prof. Dr. Ives Gandra Martins (Advogado e Jurista)
18h30: Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TRT 02 Desembargador Décio Sebastião Daidone
*** Horários sujeitos a alterações
