A Presidente da AMATRA-SP, Sonia Maria Lacerda passou toda essa semana em Brasília, acompanhada do Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-SP, Gabriel Lopes Coutinho, e do Diretor Regional para a Baixada Santista da AMATRA-SP, Anísio Sousa Gomes. A Comissão esteve na Capital Federal em esforço concentrado em favor da aprovação dos Projetos de Lei de interesse da Magistratura Trabalhista Paulista na Câmara dos Deputados.
O movimento para aprovação dos PLs 5471/2005; 4942/2001; 5238/2005; 5357/2005 e 3885/08 foi liderado pela AMATRA-SP e contou com atuação do TRT-SP e apoio de líderes sindicais, entidades de classe de advogados e das associações nacionais AMB, ANAMATRA e ANPT.
O trabalho duro realizado durante essa semana trouxe resultados excelentes para a Magistratura Paulista. O PL 3885/08, que cria 30 cargos de Desembargadores, 600 cargos de analistas judiciários, 280 cargos de técnicos judiciários e 90 funções comissionadas no TRT-SP foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e agora seguirá para votação no plenário.
Melhores ainda foram os resultados obtidos com os PLs 4942/2001, que cria 140 cargos em comissão e 100 cargos de Analista Judiciário; PL 5357/2005, que cria 02 cargos de Juiz do Trabalho Substituto, 04 cargos de analista judiciário, 06 cargos de técnicos judiciários e 18 funções comissionadas; e o PL 5471/2005 que cria 141 cargos de Juiz do Trabalho substituto visando tratamento isonômico no sentido de dotar permanentemente as varas do trabalho com dois Juízes. Todos foram aprovados no plenário da Câmara dos Deputados e seguirão agora para deliberação no Senado Federal, onde será realizado trabalho para um caminho mais célere.
O projeto de criação de 141 cargos de Juiz Substituto foi elaborado pela própria AMATRA-SP em 2004 e os demais receberam impulso decisivo de nossa associação.
Diretoria da AMATRA-SP.
Min. Tarso Genro e Juíza Sonia Lacerda
A comissão da AMATRA-SP com Deputados Federais
