Projeto 5471/2005 é aprovado e segue para sanção presidencial

    Uma importante conquista para o Judiciário do Trabalho acaba de ser obtida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado: a aprovação do Projeto de Lei nº 5.471 de 2005, que cria 141 (cento e quarenta e um) cargos de Juiz do Trabalho Substituto, no TRT da 2ª Região.

    Para a Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, “o Legislativo mostra sensibilidade com o jurisdicionado e com os Magistrados, na medida em que busca fornecer ainda mais elementos para vencer o enorme volume processual. É uma vitória da Justiça, em seu sentido mais amplo”.

    O Projeto aprovado pelo Senado segue para a sanção presidencial. A AMATRA-SP continuará sua intensa mobilização para abreviar a operacionalização da medida.

    Parabéns, Magistrados do Trabalho da 2ª Região por mais essa conquista histórica!


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