Após forte atuação de representantes do Judiciário na Câmara dos Deputados, com destaque para a Comissão da AMATRA-SP formada pela Presidente, Sonia Maria Lacerda, o Vice-Presidente, Thiago Melosi Sória, o representante do Conselho Fiscal da AMATRA-SP, Luis Paulo Paulo Pasotti Valente e o Juiz Regis Franco e Silva de Carvalho, o PL n° 5.921/2009, que dispõe sobre os subsídios da Magistratura, foi finalmente aprovado no Plenário da Casa na noite da quarta-feira (9/09).
Com a aprovação o subsídio dos Ministros do STF subirão de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010. Os valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma, infelizmente, é inferior aos 14,09% pretendidos no projeto original e defendidos todo esse tempo pelas associações, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.
A próxima etapa será a votação no Senado, onde a AMATRA-SP também estará presente.
