Perguntas e Respostas sobre o I Congresso Internacional da AMB:
P – Por que realizar um Congresso Internacional?
R - O evento visa propiciar aos juízes brasileiros, o conhecimento do sistema legal e jurisdicional canadense, o funcionamento das associações representativas da magistratura, os métodos de treinamento de magistrados, o controle e gestão dos tribunais, o sistema de resolução de conflitos civis e trabalhistas, o tratamento dado aos direitos humanos, entre outras matérias correlatas. Além disso, o evento também visa propiciar oportunidades para o aperfeiçoamento cultural dos magistrados participantes e divulgar os avanços obtidos pelo Poder Judiciário Brasileiro no exterior (independência e forte atuação associativa da magistratura, eleições eletrônicas, processo virtual, a evolução no planejamento estratégico, etc), contribuindo para reforçar a imagem internacional do Brasil.
P – Qual a razão do Congresso ocorrer no Canadá?
R - O Canadá situa-se entre as nações mais desenvolvidas, com um dos melhores sistemas educacionais do planeta e o seu Poder Judiciário goza de uma imagem de independência e efetividade. O país – que possui dimensões geográficas similares às do Brasil – ainda possui intensa ação em defesa dos direitos humanos.
O Canadá pode fornecer uma rica experiência, eis que adota os regimes britânico e francês, ou seja, o tradicional francês (romano-germânico ou do “código civil”) da província de Quebec (Montreal, como a maior cidade) e o da common law da Província de Ontário (Toronto, como a maior cidade). E por conta disso, a Suprema Corte do Canadá (em Ottawa, capital) utiliza os dois sistemas em grau recursal, dependendo do lugar que provém o processo.
P – O Congresso terá muita programação científica?
R – A única razão de um evento desta natureza fundamenta-se na forte carga científica, com previsão de mais de 15 palestras gerais programadas, além de atividades complementares (visitas a tribunais, seminários específicos, julgamento simulado, etc) e palestras de brasileiros em Universidades e Cortes Canadenses.
P – Que entidades canadenses apóiam o Congresso da AMB?
R – Contamos com o apoio da Associação Canadense dos Juízes das Cortes Superiores, Instituto Judicial Nacional do Canadá, Universidade de Toronto, Universidade McGill, Universidade de Montreal, Corte de Apelação de Ontário, Corte de Apelação de Quebec e de alguns magistrados canadenses envolvidos com o evento.
P – Quem poderá participar do Congresso?
R – Serão cerca de 200 juízes, filiados à AMB, em vagas que foram distribuídas de modo institucional e individual.
P – Qual a razão do limite de vagas?
R – Questões de logística e de custo impedem um número maior de participantes. Os auditórios locais não comportam número superior, as visitas programadas ficariam impossíveis com mais pessoas, os deslocamentos e transfers seriam inviáveis, há a limitação de número no transporte aéreo para grupos, os custos operacionais (coffe-breaks, tradução simultânea, etc.) ficariam excessivos.
P – Quais são as vagas institucionais?
R – São as vagas destinadas para as instituições que tratam da Magistratura ou do Judiciário Brasileiro e que terão representatividade no Congresso: Associações de Magistrados, Administrações de Tribunais e Escolas da Magistratura.
P – Qual a razão da vaga institucional de Escolas e Tribunais?
R – A AMB é a mantenedora da ENM e atua na coordenação das atividades relacionadas às escolas vinculadas. Por essa razão, a disponibilidade de vagas para as escolas. O Congresso trata também do funcionamento do Poder Judiciário e, assim, inevitável que tenha uma representação das administrações dos tribunais brasileiros. Além do Congresso, ainda teremos um seminário sobre administração dos tribunais e outro sobre treinamento de juízes, específico para tais grupos.
P – Quantas são as vagas institucionais?
R – 30 vagas para os Tribunais Regionais ou Tribunais de Justiça (os trinta primeiros a se inscreverem, até o limite de uma vaga para cada tribunal); 36 para as Escolas Estaduais ou Regionais de Magistrados (as primeiras a se inscreverem, no limite de uma vaga para cada escola); 01 vaga para a ENM; 36 vagas para as Diretorias de Associações Regionais ou Estaduais, no limite de uma para cada; 10 vagas para representação institucional da AMB; e; 08 vagas para Tribunais Superiores e CNJ.
P – E quantas são as vagas individuais?
R – As vagas individuais, que compõe o nosso maior grupo, são 74, sendo uma para cada uma das 36 Associações Regionais ou Estaduais filiadas à AMB e outras 35 vagas distribuídas proporcionalmente entre essas mesmas Associações que tenham 350 associados locais filiados à AMB ou fração superior a 0,5. Essas 71 vagas individuais serão sorteadas pelas Associações locais. Outras 3 vagas estão destinadas para associados cuja entidade local se desvinculou da AMB.
P – E os associados filiados à AMB cuja entidade representativa local tenha se desvinculado da AMB?
R – Seguindo o mesmo critério proporcional, serão distribuídas 3 vagas para serem sorteadas entre os filiados da AMB e cuja entidade Regional tenha se desvinculado da entidade nacional. A AMB, oportunamente, divulgará na sua comunicação a abertura de inscrição desses associados para o sorteio das respectivas vagas.
P – Quando os Tribunais, Escolas ou Associações receberão informações sobre o prazo de inscrição de seus representantes?
R – A AMB já enviou, em meados de Dezembro de 2009, para todos os Tribunais Regionais ou de Justiça, para as Escolas de Magistrados vinculadas à ENM e às Associações Regionais ou Estaduais de magistrados vinculadas à AMB, um ofício informando do Congresso e dando o prazo até o dia 10/02/2010 para que apresentassem os nomes de seus representantes, nos limites de vagas indicadas.
P – Como o juiz pode se inscrever no Congresso Internacional?
R – Para participar do Congresso o Juiz deve ser indicado pelas respectivas entidades (nas suas vagas institucionais) ou concorrer no sorteio perante sua Associação local (Regional ou Estadual) para as vagas individuais distribuídas proporcionalmente entre as Associações, de acordo com o seu número de filiados à AMB.
P – É preciso falar inglês ou francês para participar do Congresso?
R – Não é preciso falar a língua local para participar do Congresso. Durante o evento teremos o auxílio da tradução simultânea durante todas as palestras e seminários. Nas visitas institucionais a utilização de tal suporte dependerá de condições técnicas adequadas. Todavia, o participante obterá melhor resultados e maior compreensão se dominar o inglês ou o francês.
P – Já fui indicado ou contemplado pelo sorteio. Quando farei minha inscrição?
R – Nesse caso, a AMB entrará em contato para que o respectivo juiz possa fazer sua inscrição e passar os detalhes para o pagamento da taxa de inscrição.
P – Como a AMB ou a organização do Congresso entrará em contato com o participante já inscrito?
R – Ao realizar a sua inscrição, o juiz participante apresentará seu endereço eletrônico pessoal e profissional. Todas as comunicações sobre o Congresso serão repassadas para tais endereços, devendo o juiz acessar sua caixa postal periodicamente.
P – Qual o valor da Taxa de Inscrição?
R – A taxa de inscrição das vagas institucionais é de U$ 1,000.00 e para as vagas individuais o valor é de U$ 500.00.
P – Em caso de desistência será devolvida a taxa de inscrição?
R – O Congresso não é um produto turístico. Todas as reservas serão pagas pela AMB às empresas respectivas e, portanto, não haverá reembolso da taxa de inscrição paga, ainda que a desistência ocorra por força maior. Do mesmo modo, às despesas com hospedagem e transporte, em caso de desistência, será aplicada a política de reembolso de acordo com o tempo faltante para o Congresso. Veja mais detalhes junto à empresa de logística ou no site do Congresso Internacional.
P – Terá lista de espera?
R – A Comissão Organizadora Central poderá adotar o sistema de lista de espera, caso alguma entidade não cumpra com os prazos estabelecidos no programa, ou redistribuir as vagas, sempre mediante decisão fundamentada.
P – Quando posso fazer a reserva de passagens e hotel?
R – Após a realização da inscrição e pagamento da taxa respectiva na AMB, faremos a liberação para que o juiz possa entrar em contato com a agência responsável pela logística (CASE).
P – Somente tal empresa está autorizada a fazer as reservas de passagens e hospedagem pelo evento?
R – Sim. Pois a definição de número de pessoas, horários e meios de transporte implica na quantidade da reserva efetuada nos hotéis, transfers, passagens, pessoal de apoio, etc. Além disso, o valor obtido é inferior àquele praticado no mercado turístico para o mesmo produto.
P – Posso levar acompanhante? Qual a taxa de inscrição?
R – Os participantes poderão levar acompanhantes, os quais serão bem-vindos. No entanto, ainda que o acompanhante seja magistrado, não poderá participar das atividades científicas do Congresso, em razão das limitações logísticas e de espaço e, por isso, não haverá cobrança alguma de taxa de inscrição para acompanhante.
P – Serão realizados programas para os acompanhantes?
R – Sim. A organização do evento disponibilizará passeios e atividades opcionais para os acompanhantes durante o Congresso. Tais programas dependerão de número mínimo de participantes e dependerá de condições logísticas locais. Também serão previstas atividades opcionais de passeio para os participantes, em horário compatível com a sua presença nas atividades do Congresso.
P – Onde será a hospedagem do grupo?
R – A hospedagem do grupo ocorrerá no Sheraton Hotel de Toronto (dias 06 a 09 de setembro de 2010), Sheraton Hotel de Montreal (dias 10 a 14) e Westin Hotel em Ottawa (dias 15 a 17). O transporte entre Toronto, Montreal e Ottawa será feito de trem, cuja despesa já estará incluída no pacote respectivo.
P – Qual o valor das despesas de hospedagem e transporte durante o Congresso?
R – Os custos estão sendo fechados, em razão das negociações efetuadas pela AMB. No entanto, já é possível referir o valor aproximado do pacote por participante, que será de: U$ 3,400.00 (13 diárias de hotel com café da manhã em apartamento duplo dividido com outro juiz participante + aéreo em classe econômica pela Air Canadá, partindo de São Paulo + trem + transfers + carregadores). O valor do pacote será de U$ 4,800.00 em caso de opção por quarto individual. Para o juiz ou juíza que levar um acompanhante, dividindo o mesmo quarto, o custo do pacote (para ambos) será de U$ 6,700.00. Tais valores, em dólares americanos, em razão das negociações, são significativamente inferiores àqueles previstos para pacotes turísticos similares.
P – Quais serão os extras a serem cobrados dos participantes?
R - Taxa de inscrição, diárias extras, despesas pessoais, passeios opcionais, taxas de aeroporto, seguro, refeições e saídas de outras cidades não fazem parte da previsão de preço acima. O valor do pacote, ainda, poderá ser parcelado em 06 (seis) vezes, a partir de Março de 2010.
P – Poderei chegar antes do Congresso e permanecer dias além de seu término?
R – Os participantes poderão antecipar a sua ida e/ou retardar a sua volta do Canadá, pagando as despesas decorrentes dessa escolha. Todavia, as diárias extras dependerão de vagas nos respectivos hotéis e de aéreo. Por fim, a chegada ou saída fora das datas programadas para o grupo podem implicar na perda do transfer entre aeroporto e hotel e vice-versa.
P – Todos chegarão ao Canadá no mesmo dia?
R – Não. A Companhia aérea impõe limite de passageiros de grupos por vôo, de modo que na ida e ou na volta poderá o grupo ser desmembrado. Obviamente que os primeiros a fazerem sua reserva terão o privilégio de escolher de modo mais adequado a data de ida e de volta.
P – O vôo do Brasil é direto para o Canadá?
R – Sim. Há um vôo diário direto da Air Canadá, sem escalas, entre Guarulhos (SP) e Toronto, com duração aproximada de 10h30. Saídas de outras cidades deve ser objeto de consulta à agência de logística do evento.
P – É preciso de visto para o Canadá?
R – Sim. E caso o participante ou seu acompanhante faça uma parada ou mesmo uma simples escala no Estados Unidos, também será necessário visto americano.
P – Quais os procedimentos para o visto do Canadá?
R – Sugerimos que visite o site: www.amb.com.br/congressointernacional e acesse o botão “dicas”.
P – Quais os trajes exigidos?
R – Na programação científica e oficial do Congresso (palestras, visitas, seminários, coquetel) será exigido o traje social completo. Nos passeios opcionais, sugere-se roupa confortável e casual.
P – Será expedido certificado de participação?
R – Sim, para os juízes que comparecerem a pelo menos 75% das atividades gerais do Congresso e daquelas previstas para o seu respectivo ramo de atuação profissional.
P – Onde obtenho outras informações ou obtenho o regulamento do I Congresso Internacional da AMB?
R – No website: www.amb.com.br/congressointernacional
