O Presidente do TRT-SP, Desembargador Nelson Nazar; a Corregedora, Desembargadora Odette Silveira Moraes; e a Vice-Corregedora, Desembargadora Rosa Maria Zuaccaro, reuniram-se no dia 23/02 com Magistrados de 1ª Instância no auditório do Fórum Ruy Barbosa.
O objetivo foi criar uma aproximação entre os envolvidos: “Nestes encontros, que deverão ser costumeiros nesta administração, pretenderemos unificar energias em benefício da Justiça do Trabalho”, esclareceu o Desembargador Nelson Nazar, que abriu os trabalhos.
Em seguida, a Corregedora do TRT-SP expôs dados do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, que tem o maior número de feitos e os mais complexos de todo o Brasil e ainda assim, obtém produtividade mais elevada que de outros Tribunais. “Nossos Juízes levam a cabo uma obra gigantesca”, elogiou a Desembargadora Odette.
A implantação da Resolução nº 63 do CSJT, em especial a questão da fixação de dois Juízes por Vara do Trabalho, foi o assunto seguinte. A Desembargadora Odette explicou que, no momento, esta implantação é impossível por questão numérica. Até que novos Magistrados sejam aprovados em próximos concursos, não há quantidade suficiente para atender à exigência da Resolução. Outro problema é a carência de funcionários e funções comissionadas de Assistentes de Juiz, situação que depende de lei para ser solucionada.
No entanto, a Corregedora considera a situação atual aflitiva tanto para Juízes quando para jurisdicionados, por isso, elaborou um plano de trabalho, em parceria com Magistrados e Servidores, que será um primeiro passo para a melhoria das condições de trabalho e uma melhor qualidade de prestação jurisdicional.
O plano* consiste na fixação, nas 90 Varas de São Paulo, de um (1) Juiz Substituto Auxiliar para cada duas (2) Varas do Trabalho.
28 Juízes Substitutos ficarão responsáveis pelo auxílio nas 70 Varas do interior e Baixada Santista, já que as três (3) Varas de Barueri já contam com um (1) Juiz Auxiliar cada. Assim, as 163 Varas da 2ª Região ficarão cobertas por auxílio.
Os 23 Juízes Substitutos restantes nos quadros do Tribunal cobrirão emergências e licenças de longa duração, sejam médicas ou maternidade.
Segundo a Desembargadora Odette, os Juízes Substitutos definirão as Varas em que auxiliarão, respeitando o critério de antiguidade.
Como só existe previsão legal para um Assistente de Juiz por Vara do Trabalho, a Desembargadora Odette solicitou que Juízes Titulares e Auxiliares avaliem a melhor forma de compartilhar o mesmo Servidor, e ainda solicitou que, assim que o plano entrar em vigor, que haja de segunda à sexta-feira um Juiz de plantão em cada Vara do Trabalho.
“Estou aberta a sugestões, enviem e-mails e visitem a Corregedoria”, frisou a Desembargadora, que espera que todos os Magistrados colaborem com ideias.
Os e-mails poderão ser enviados à Corregedoria no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 4 de março.
A previsão é que o plano apresentado entre em vigor em meados do mês de março.
* Plano elaborado com números apurados em fevereiro de 2011.
