O Conselheiro Nacional de Justiça, Nelson Tomaz Braga, realizou reunião na manhã 18/05 no auditório do TRT-SP com Magistrados de 1ª e 2ª instância. O objetivo do encontro foi esclarecer o projeto de criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O Conselheiro Nelson Tomaz Braga é o Presidente da Comissão que cria a Rede, que tem como coordenador o Juiz Auxiliar do CNJ, José Eduardo Resende Chaves e como membros o Desembargador do TJ-MG Joaquim Herculano Rodrigues, e os Juízes do CNJ José Guilherme Werner; Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas. Estes Magistrados compuseram a mesa da reunião juntamente com o Presidente do TRT-SP, Desembargador Nelson Nazar.
O projeto, com origem em uma iniciativa da União Européia, visa realizar uma integração entre o fragmentado Poder Judiciário Brasileiro, que se espalha em noventa Tribunais agrupados em cinco especialidades de Justiça. Cada um desses Tribunais pode ser comparado a uma ilha já que, via de regra, não se conhecem internamente e não se comunicam com os demais.
Esta integração resultaria numa melhor e mais eficiente solução de conflitos inter e intra Tribunais. Por exemplo, no caso de uma falência seria mais fácil, através da cooperação entre Magistrados dos Tribunais do Trabalho e de Justiça, definir a melhor forma de colaboração para solucionar questões relativas à distribuição de bens entre credores.
O Juiz José Eduardo Resende Chaves, coordenador do projeto, explicou sua estrutura: “A Rede deverá funcionar em três dimensões: a interna, com os núcleos de cooperação, a externa com os Juízes de enlace e a mediática com uma rede social da Justiça”.
Os núcleos de cooperação funcionariam como uma espécie de comunicação interna entre Desembargadores, Juízes e Servidores, para a harmonização de procedimentos de cada Tribunal por meio de consenso.
Os Juízes de enlace ou ligação seriam o elo entre os Tribunais, as figuras responsáveis por promover a conciliação em casos de conflitos e a aproximação entre os órgãos do Judiciário os quais representam.
A dimensão mediática ou tecnológica seria um meio eletrônico que viabilizasse as discussões e o contato entre os agentes, constituindo uma espécie de rede social do Judiciário.
Além destes três aspectos, o Juiz José Eduardo Resende destacou a importância da promoção de encontros anuais para tratar mais aprofundadamente das demandas surgidas do ponto de vista da gestão do judiciário e da jurisdição. Segundo os membros da Comissão do CNJ, todos os Tribunais terão autonomia para gerir o plano conforme suas necessidades, que não se trata de uma imposição do Conselho. O Projeto de Rede Nacional de Cooperação Judiciária parte do princípio da colaboração dos envolvidos.
“A adesão ao Projeto é vantajosa para o Magistrado, pois o modelo tradicional de relação entre os Juízes é o de conflito de competências O papel do Judiciário é o de apaziguar, e este é o objetivo do Projeto. Aderindo ao Projeto o Magistrado se sentirá muito mais decisivo na solução dos conflitos e decidirá de forma mais harmônica. Isto seria inclusive melhor para sua saúde mental e traria maior qualidade de vida no trabalho. Além disso, resultaria em soluções mais rápidas e eficientes para os jurisdicionados.”, explicou o Juiz José Eduardo Resende.
O Projeto de Criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária será implantado de forma piloto em todos os Tribunais do Sudeste do Brasil. A Comissão do CNJ tem visitado os órgãos do Judiciário da Região e a previsão é que a efetivação já ocorra no próximo mês de junho.
