Neste último final de semana Magistrados da 2ª Região se reuniram para discutir os efeitos da terceirização na sociedade e a proposta de sua normatização.
O “Seminário o Judiciário e Terceirização” foi realizado no Mavsa Resort em Cesário Lange entre os dias 02 e 04 de março. O evento foi aberto com a palavra da Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, no dia (02/03): “Nós somos os responsáveis por julgar os casos sobre terceirização, portanto não podemos ficar alheios a essa discussão."
O primeiro palestrante do evento foi o Desembargador Nelson Nazar: “A Terceirização não é boa nem má por si. Ela deve aparecer quando não prejudica a estrutura de Direitos maiores já garantidos”.
No sábado (03/03) o Deputado Federal Arthur Maia abordou o Projeto de Lei nº 4330/04, que visa regulamentar a matéria, do qual é relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: “O texto impõe ao tomador de serviços o dever de fiscalizar. Se não fizer, a responsabilidade se torna solidária.”
Em seguida foi apresentado um painel sobre a Terceirização na Saúde. O Professor Estêvão Mallet foi o primeiro: “a recusa completa da terceirização é inviável. Gostemos, aceitemos ou não. Assim como telefone ou internet, mesmo não gostando, temos que aceitar”.
Os médicos Josier Vilar e José Carlos Abrahão, além do advogado da área de saúde Dagoberto Lima, abordaram o outro lado da questão: defenderam a necessidade de terceirização, conforme as especialidades dos profissionais, na área da saúde.
O painel teve comentários do Conselheiro do CNJ, Juiz Lúcio Munhoz, e do Juiz Titular da 46ª vara do Trabalho de São Paulo, Antonio Pimenta Gonçalves. A Presidência da mesa ficou a cargo da Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, representante da EJUD-2.
O último painel, sobre “Terceirização e Telecomunicações” teve como palestrantes Michel Olivier Giraudeau, Advogado especialista em Direito do Trabalho e Gabriel Lopes Coutinho Filho, Diretor Cultural da AMATRA-SP.
“Questiono o critério da Terceirização a partir da atividade fim. Em minha opinião, o melhor critério é o da especialização”, avaliou o Dr. Michel. Para o Juiz Gabriel a busca para solução do conflito da terceirização ser boa ou ruim talvez não passe pela base normativa, visto que a lei sempre terá lacunas: “uma alternativa seria uma negociação sindical, setorizada, plúrima e aberta sobre o tema”, concluiu.
Este painel teve comentários do Juiz do Trabalho Substituto do TRT-2, Luis Fernando Feóla e Presidência do Desembargador Álvaro Alves Nôga.
Além das palestras, os participantes do Seminário puderam aproveitar os dias de sol nas maravilhosas piscinas do resort, além das atividades de recreação e uma exclusiva festa de encerramento num lindo barco ancorado no lago do Resort.
A AMATRA-SP agradece sua participação!
Organização:
Sonia Maria Lacerda
Presidente da AMATRA-SP
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Diretor Cultural da AMATRA-SP
Sandra dos Santos Brasil
Diretora Social da AMATRA-SP
