Com o propósito de implementar programas e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, foi assinado em 14/05 um termo de adesão regional entre o TRT-2, AMATRA-2 mais 14 instituições do estado de São Paulo.
Estas instituições passam a aderir ao protocolo nacional de cooperação técnica firmado no último dia 03, entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e Advocacia-Geral da União.
Os partícipes devem, entre outras obrigações, propor, planejar e acompanhar os programas e ações pactuados, criar e alimentar banco de dados comum e fomentar ações educativas e pedagógicas a fim de sensibilizar sobre a necessidade de combate ao risco no trabalho.
Veja abaixo as instituições signatárias:
- Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo (Sindecrep-SP);
- Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios (Fenecrep);
- Sindicato dos Comerciários de São Paulo;
- Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp);
- Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
- Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq);
- Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP);
- AB Cursos Previdenciários Ltda. (Fatej / Fadisa);
- Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (Ejud-2);
- Escola Nacional de Magistratura (ENM);
- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região;
- Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo;
- Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro);
- Associação dos Magistrados do Trabalho da Segunda Região (Amatra-SP).
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