O novo Fórum Trabalhista da Zona Leste, no bairro da Penha, foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (19/12), em cerimônia que contou com a presença de Desembargadores, Juízes, advogados, servidores e integrantes da comunidade local. O prédio, na Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888, recebe os últimos ajustes para atender os cidadãos em janeiro, na volta do recesso.
As Varas recém-inauguradas terão competência restrita à região das subprefeituras de Aricanduva, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, Itaquera, Itaim Paulista, São Miguel, Penha, São Matheus e Vila Prudente. Os processos distribuídos a partir de 7 de janeiro de 2014 tramitarão exclusivamente em meio eletrônico.
A Juíza Aparecida Maria de Santana, que será a titular da 1ª Vara do novo Fórum, está bastante otimista com a nova casa. “A estrutura está muito bem instalada. É uma nova era, com os processos virtuais, trazendo a Justiça para perto das pessoas. Vim conhecer o edifício antes, ainda sem os móveis. Hoje está tudo muito bonito, com os equipamentos. Tenho certeza de que vamos fazer um excelente trabalho”, disse a Magistrada.
A nova unidade vai contar com serviços de apoio para advogados que prefiram peticionar diretamente no novo prédio, setor para reclamações verbais e uma sala de convivência para os Magistrados.
“A Zona Leste possui quase 4 milhões de habitantes e é responsável por quase 25% das reclamações trabalhistas. Nesse contexto, nada justificava a centralização da Justiça do Trabalho”, destacou o presidente da Seccional da OAB da Penha, Márcio Gonçalves.
O Presidente da AMATRA-2, Juiz Maurício Assali, afirmou que a descentralização é uma questão polêmica para a Magistratura e Advocacia, mas expressou sua opinião. “Para mim, Justiça é aquela que está próxima do cidadão. O Fórum Ruy Barbosa não tem mais como crescer com a garantia de um ambiente saudável para todos. Era preciso um passo adiante. A ousadia do Tribunal é imprescindível e saudável e não pode parar por aqui”.
O ex-Presidente do TST, Ministro Almir Pazzianotto, fez um breve resumo da história do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, defendendo a necessidade da expansão física das varas. “A descentralização é uma medida inteligente e a inauguração desta quinta-feira deve ser acompanhada de novos fóruns em outras regiões”, afirmou.
A Presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, disse que o projeto representa a disposição da atual administração em melhorar o atendimento do Tribunal e democratizar o acesso à Justiça do Trabalho. A Desembargadora ressaltou que o novo Fórum também busca melhorar a qualidade de vida de Magistrados e servidores, tornando os procedimentos mais céleres. A reforma do edifício considerou pontos importantes como acessibilidade, gestão ambiental e a tecnologia, com a utilização de equipamentos modernos. “Entregamos hoje um marco para nossa sociedade e para a Justiça do Estado de São Paulo”, finalizou.
A expectativa é de que um novo fórum distrital seja inaugurado no ano que vem, na zona sul da capital paulista.
