PRIMEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO
A AMATRA-2 convida os Magistrados para o Primeiro Congresso Internacional de Direito Financeiro da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP/GRUPO ALFA, a realizar-se entre 5 e 7 de maio de 2014, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (1º subsolo).
Mais informações abaixo.
PRIMEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO
Realização: Sociedade Paulista de Direito Financeiro e Faculdade Autônoma de Direito
de São Paulo – FADISP/GRUPO ALFA
Apoio Institucional: Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ / Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de São Paulo / Tribunal Regional do Trabalho da Segunda
Região (SP) / Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região
– AMATRA- 2 / Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON / Instituto
Ruy Barbosa.
DIREITO FINANCEIRO DO SÉCULO XXI
Evento em homenagem ao Professor Doutor RÉGIS FERNANDES DE
OLIVEIRA, Professor Titular de Direito Financeiro e Membro Perpétuo da
ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
A vida financeira no Estado de Direito, gastos e investimentos públicos, carga tributária, incentivos
fiscais, finanças e federação. Financiamento de serviços públicos, concessões e relações públicoprivadas.
A vida financeira do Estado e a sociedade contemporânea.
Comissão Organizadora:
Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Presidente de Honra
Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Secretário Geral
Prof. Dr. André Ramos Tavares
Profa. Dra. Giselda M.S.N. Hironaka
Prof. Dr. Thiago Matsushita
Prof. Dr. Lauro Ishikawa
Prof. Dr. José Maurício Conti
Prof. Dr. Nelson Nazar, Desembargador do TRT da Segunda Região (SP)
Prof. Cons. Ronaldo Chadid
Prof. Msc. Humberto DUrso
Desembargadora Maria Doralice Novaes, Presidente do TRT da Segunda Região(SP);
Desembargador Rafael Pugliese do TRT da Segunda Região
Prof. Fabio Ribeiro da Rocha
Conferencistas:
Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e Chaceler da Academia Paulista de Letras Jurídicas – “O Poder de Responsabilização
– Cortes de Contas”
Prof. Dr. Régis Fernandes de Oliveira, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo – “Os Direitos Humanos e o Direito Financeiro”
Prof. Dr. Hugo Brito Machado Segundo, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará – “Em busca do Tributo Ideal – por uma (re) aproximação entre o
Direito Tributário e o Direito Financeiro”
Profa. Dr. Alessandra Silveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho,
Portugal – “Crise Econômica e Finanças Públicas”
Prof. Dr. Marcus Abraham, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro – “Execução Orçamentária e Controle de Contas”
Prof. Dr. Manuel Restrepo Medina, Professor Titular da Universidade de Rosário, Colômbia –
“Fianças Públicas y Economia Estatal”
Prof. Dr. Thiago Matsushita, Professor de Direito Econômico da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – “Investimentos Públicos e Finanças do Estado”
Prof. Dr. José Maurício Conti, Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo – “Orçamento, Gestão e Qualidade Fiscal”
Prof. Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo – “Federalismo Fiscal”
Prof. Dr. André Moreira Mendes, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais – “A repartição de Receitas Tributárias no Estado Federal Brasileiro”
Prof. Dr. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – “Orçamento Público e Política Econômica”
Prof. Dr. Willis Santiago Guerra, Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – “Referências Éticas na Vida
Financeira do Estado”
Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Professor Titular do Corpo Permanente dos Programas de
Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito da Universidade de São Paulo – FADISP
– “Dimensão Política do Orçamento Público”
Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas da Paraíba, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba –
“Responsabilidade Fiscal e Controle de Contas”
Nota técnica de Secretaria:
Os conferencistas oferecerão à Coordenação “paper” das suas apresentações, destinados à
publicação dos Anais do Congresso, em número especial da Revista de Finanças Públicas e Direito
Tributário Editora Lex Magister com ampla circulação nacional e internacional.
Os congressistas inscritos poderão apresentar comunicações ao Congresso, de no máximo 8 (oito)
laudas, até a abertura deste, que após exame da Comissão Técnica integrarão os Anais.
Inscrições:
Por meio do site da FADISP
Serão expedidos certificados de participação com averbação da eventual apresentação de
comunicação ao Congresso.
Programação:
5 de maio de 2014
Credenciamento a partir das 08:30 h
09:00 h – Solenidade de Abertura e Conferência Inaugural pelo Presidente de Honra do Congresso,
Prof. Dr. Ives Gandra Martins – “O Poder de Responsabilização – Cortes de Contas”
das 09:45 h às 10:30 h – Prof. Dr. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Orçamento Público e Política Econômica”
das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas
das 11:15 h às 12:00 h – Prof. Dr. André Moreira Mendes, Professor Adjunto da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – “A repartição de Receitas Tributárias no
Estado Federal Brasileiro”
Intervalo
das 14:00 h às 14:45 h – Prof. Dr. Manuel Restrepo Medina, Professor Titular da Universidade de
Rosário, Colômbia – “Fianças Públicas y Economia Estatal”
das 14:45 h às 15:30 h – Tribunais de Contas
das 15:30 h às 16:15 h – Prof. Dr. Marcus Abraham, Professor Adjunto da Faculdade de Direito
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – “Execução Orçamentária e Controle de Contas”
das 16:15 h às 17:00 h – Prof. Dr. José Maurício Conti, Professor Associado de Direito Financeiro
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Orçamento, Gestão e Qualidade Fiscal”
6 de maio de 2014
das 09:00 h às 09:45 h – Prof. Dr. Hugo Brito Machado Segundo, Professor Adjunto da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – “Em busca do Tributo Ideal – por uma
(re) aproximação entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro”
das 09:45 h às 10:30 h – Tribunais de Contas
das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas
das 11:15 h às 12:00 h – Prof. Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Associado de Direito
Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – “Federalismo Fiscal”
Intervalo
das 14:00 h às 14:45 h – Profa. Dra. Alessandra Silveira, Professora da Faculdade de Direito da
Universidade do Minho, Portugal – “Crise Econômica e Finanças Públicas”
das 14:45 h às 15:30 h – Tribunais de Contas
das 15:30 h às 16:15 h – Tribunais de Contas
das 16:15 h às 17:00 h – Prof. Dr. Willis Santiago Guerra, Professor Associado da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –
“Referências Éticas na Vida Financeira do Estado”
7 de maio de 2014
das 09:00 h às 09:45 h – Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho, Procurador do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Professor da Faculdade de Direito da Universidade
Federal da Paraíba – "O Investimento Público em Arte: O que Têmis diria a Calíope em tempos
de crise?"
das 09:45 h às 10:30 h – Tribunais de Contas
das 10:30 h às 11:15 h – Tribunais de Contas
das 11:15 h às 12:00 h –Prof. Dr. Thiago Matsushita, Professor de Direito Econômico da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – “Investimentos Públicos e Finanças do Estado”
Intervalo
das 14:00 h às 14:45 h – Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Professor Titular do Corpo Permanente
dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito da Universidade de
São Paulo – FADISP – “Dimensão Política do Orçamento Público”
das 14:45 h às 15:30 h – Solenidade de Posse da nova Diretoria da Sociedade Paulista de Direito
Financeiro
das 15:30 h às 16:15 h – Conferência de Encerramento do Patrono do Congresso, Prof. Dr. Régis
Fernandes de Oliveira, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – “Os Direitos Humanos e o Direito Financeiro”
das 16:15 h às 17:00 h – Sessão Solene de Encerramento
