A AMATRA-2 com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT2 e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2 convida os Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, Advogados e Estudantes para o
II CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO
Homenagem ao Professor Amauri Mascaro Nascimento
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2014, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo).
Carga horária: 16 horas/aula
PROGRAMAÇÃO
Data: 22.05.2014 (quinta-feira)
09h15: ABERTURA:
Presidente do TRT-2, Desembargadora Maria Doralice Novaes
Diretor da EJUD-2, Desembargador Carlos Roberto Husek
Presidente da AMATRA-2, Juíza Patrícia Almeida Ramos
Diretor Cultural da AMATRA-2, Desembargador Aposentado Carlos Francisco Berardo
Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-2, Juiz Marcelo Chamone
Representantes da ANAMATRA, AMB e OAB/SP
09h30 – 1º Painel: Os Limites Constitucionais da Negociação Coletiva e a Ultratividade das Normas Convencionais
Presidente de Mesa: Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério – Vice-Presidente Judicial do TRT2
Palestrante: Desembargador Davi Furtado Meirelles
Debatedor: Juiz André Cremonesi
11h00 – 2º Painel: A Proteção dos Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário Trabalhista
Presidente de Mesa: Desembargador Aposentado Amador Paes de Almeida
Palestrante: Juiz Francisco Pedro Jucá
Debatedor: Juiz Laércio Lopes da Silva
12h30 – INTERVALO
14h00: 3º Painel: A Efetividade da Execução Trabalhista e a Aplicação Subsidiária do Instituto da Hipoteca Judiciária
Presidente de Mesa: Juiz Rui César Publio Borges Corrêa
Palestrante: Juiz Mauro Schiavi
Debatedor: Juiz Marcos Scalércio
15h30: coffee break
15h45: 4º Painel: A Dignidade da Pessoa do Trabalhador e o Futuro da Terceirização no Brasil
Presidente de Mesa: Desembargador Aposentado Ney Edison Prado
Palestrante: Desembargador Adalberto Martins
Debatedor: Juiz Fábio Monterani
17h15: Encerramento
Data: 23.05.2014 (sexta-feira)
9h30: 5º Painel: Flexibilização da Jornada de Trabalho e seus Reflexos na Saúde do Trabalhador
Presidente de Mesa: Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald – Vice-Presidente Administrativo
Palestrante: Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Debatedor: Juiz Márcio Mendes Granconato
11h00: 6º Painel: O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica e a Retroatividade das Súmulas do TST
Presidente de Mesa: Juiz Marcelo Chamone, Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA2
Palestrante: Ministro do TST – Aloysio Corrêa da Veiga
Debatedor: Juiz Rodrigo Schwarz
12h30: INTERVALO
14h00: 7º Painel: Princípio Constitucional do Amplo Acesso à Justiça – Gratuidade Judicial ao Empregador e o Depósito Recursal.
Presidente de Mesa: Desembargador Carlos Roberto Husek – Diretor da EJUD2
Palestrante: Desembargadora Bianca Bastos
Debatedor: Juiz Eduardo Rockenbach Pires
15h30: coffee break
15h45: 8º Painel: O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais à Intimidade e à Privacidade dos Empregados, Inclusive Diante da Utilização dos Meios Eletrônicos no Ambiente do Trabalho.
Presidente de Mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro
Palestrante: Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho
Debatedor: Desembargador Sérgio Pinto Martins
17h15 – Homenagem e encerramento
Organização: Associação dos Magistrados Trabalhistas de São Paulo – AMATRA-2.
Apoio: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT2 e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2
Coordenação: Desembargador Aposentado Carlos Francisco Berardo – Diretor Cultural da AMATRA-2
Juiz Marcelo Chamone – Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-2
Inscrições gratuitas, até o dia 19 de maio de 2014, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola Judicial no dia 20 de maio de 2014 – Clique aqui
