A Presidente da AMATRA-2, Juíza Patricia Almeida Ramos, esteve no Senado Federal nesta terça-feira (1º/07), quando participou - com dirigentes de outras Associações de Magistrados, representantes do MP e de outros ramos do Judiciário - de audiência com o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O encontro, articulado pelo Presidente da AMB, Juiz João Ricardo dos Santos Costa, teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2004, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura.
A PEC aguarda votação do Plenário do Senado.
Durante a audiência, o Senador Renan Calheiros afirmou que está “convencido de que é preciso o adicional” e falou da necessidade da atuação pela aprovação da PEC, que pode encontrar resistências por parte do Executivo. “Aqui no Senado as coisas estão pacificadas”, afirmou.
Após intervenções de diversos Magistrados e Membros do MP, o Senador Renan Calheiros sugeriu reunião no dia 15 de julho para tratar da PEC.
A AMATRA-2 havia convocado seus associados para uma visita a Brasília nesta dia 1º/07, com intuito de aumentar a pressão política para a aprovação da proposição em questão. Entretanto, soube-se que as sessões deliberativas para votação da emenda seriam suspensas em face da falta de "quórum" provocada principalmente pelos jogos da Copa.
Desta forma, as visitas dos Associados agendadas para 1º e 8 de julho foram remanejadas para o dia 15 de julho.
Foto e informações: ANAMATRA