A AMATRA-2 realizou, na manhã desta sexta-feira (27/06), com apoio da EJUD-2 e do TRT-2, o evento “Trabalho do Dependente Químico: Ressocialização ou Exploração?”
As palestras foram iniciativa da Diretoria de Direitos Humanos da Associação, nas pessoas dos Juízes Rodrigo Garcia Schwarz e Márcio Mendes Granconato, e pretenderam discutir a questão que ainda é nova e permeada por preconceitos.
Na abertura, a Presidente da AMATRA-2, Juíza Patricia Almeida Ramos, exaltou a parceria entre AMATRA-2, TRT-2 e EJUD-2 e disse: “O debate é o melhor caminho para a conscientização da Sociedade, Governo e também do Poder Judiciário". Ainda participaram da mesa Diretora a Vice-Presidente Administrativa do TRT-2, Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, que representou a Presidente Doralice na ocasião; a Vice-Presidente Judicial, Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; o Diretor da EJUD-2, Desembargador Carlos Roberto Husek; e o Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2, Juiz Rodrigo Garcia Schwarz.
O primeiro painel, cujo Presidente foi o Juiz Rodrigo Garcia Schwarz, abordou “O Papel das ONGs e das OCIPs na Recuperação do Dependente” e teve como palestrantes o Vereador Ricardo Young e a Advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos.
O Vereador explicou as origens dos moradores de rua, que são a consequência última do processo de exclusão, decorrente da urbanização dos países. Segundo ele, é preciso analisar a questão a partir da disfuncionalidade da cidade e não estigmatizar a discussão por uma perspectiva preconceituosa.
Já a Advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos abordou o tema “Qual a natureza jurídica do trabalho do dependente?”. Para ela, deve haver certas particularidades nos contratos de trabalho dos dependentes, para que, de fato, nesta seara, haja uma divisão de responsabilidade entre o Governo e o empregador na inserção social dessas pessoas.
No segundo painel, presidido pelo Juiz Márcio Mendes Granconato, o Desembargador do TJ-SP, Jeferson Moreira de Carvalho, abordou o tema: “O trabalho pode ressocializar o menor dependente?”. Para ele, o trabalho não marginaliza, pelo contrário, retira o jovem da situação de inferioridade em que se encontra e o insere no contexto social.
Em seguida, o Juiz Márcio entrevistou o jornalista e ex-dependente químico, João Marcos Pereira, e a Presidente da Oscip “SER Sustentável”, Silvana Grandi.
Para a senhora Silvana, o trabalho realmente é umas das ferramentas mais importantes para se trazer de volta ao convívio os dependentes: no entanto, é preciso muito cuidado, principalmente com quem ainda está em reabilitação: “há relatos de trabalho escravo de dependentes em clínicas que custam mais de R$ 30 mil por mês”. Para ela, isso ocorre, pois a questão da reinserção do dependente é ainda muito recente e ainda não foram consolidadas políticas para seu tratamento.
Para João Marcos a maior dificuldade a ser transposta ao reinserir o dependente químico no mercado de trabalho é o estigma, inclusive porque há o respaldo científico de que não há cura para a dependência.
A palestra de encerramento “Dependência Química X Despedida Discriminatória” foi proferida pela Juíza Thereza Christina Nahas. A partir de dados, a Magistrada demonstrou que o estresse ocasionado pelo trabalho pode propiciar dependência de drogas e álcool, por isso, as empresas devem investir em programas de prevenção, seguindo as normas estabelecidas pela OIT.
