A AMATRA-2 convida todos os Magistrados da 2ª Região para participar do I Concurso de Monografia, com tema “Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho”.
A monografia deverá ser enviada por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até o dia 30/09/2014.
A monografia deverá conter no mínimo 30 (trinta) e no máximo 100 (cem) páginas, bibliografia e a seguinte formatação: fonte: Times New Roman 13; espaçamento entre parágrafos 1,5; margens esquerda e direta: 3 cm; e margens superior e inferior: 2,5 cm.
A monografia vencedora será escolhida pela Comissão Organizadora, com premiação de R$ 3.000,00 (três mil reais), no dia 14 de novembro de 2014, oportunidade em que serão realizadas palestras sobre o tema no Fórum Ruy Barbosa (Auditório da EJUD-2 – Bloco A, 10° andar).
Programação – 14/11/2014:
09h00 Abertura
09h30 Critérios de legalidade da terceirização: atividades fim e meio e a subordinação estrutural
11h00 Terceirização no serviço público: hipóteses e responsabilidade do tomador de serviço
14h00 Terceirização: exclusão do mundo do trabalho e suas implicações no âmbito jurídico sindical
15h30 O futuro da terceirização no Brasil e a necessidade de regulamentação
17h00 Entrega do prêmio do I Concurso de Monografia, com tema “Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho”
OBS: os palestrantes serão divulgados em breve.
Diretoria Cultural da AMATRA-2 e Comissão Organizadora
Desembargador Aposentado Carlos Francisco Berardo
Juiz Marcelo Azevedo Chamone
Juiz Fábio Moterani
