ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA AMATRA-2

A Diretoria da AMATRA-2 agradece a todos os Magistrados que contribuíram para a alteração do Estatuto da AMATRA-2, com envio de propostas e sugestões, bem como  aos  Associados que compareceram à respectiva Assembleia realizada em 21/08/2014, na Sede da entidade.

        O Estatuto da AMATRA-2, com as devidas alterações, passa a vigorar a partir de 26 de setembro de 2014, bem como encontra-se à disposição na Sede Administrativa da AMATRA-2 e nos próximos dias também estará disponível no site da Associação.

Dentre as principais alterações destacamos:

- redução da mensalidade do Associado Magistrado Aposentado, com mais de 25 anos de contribuição para a AMATRA-2, no percentual de 50% referente à mensalidade do Associado Magistrado Ativo;

- ampliação da Diretoria Executiva da AMATRA-2 com a inclusão da Diretoria dos Aposentados, Diretoria de Esportes, Diretoria de Direitos Humanos e Diretoria da Comissão Disciplinar e Prerrogativas;

- possibilidade, a critério da Diretoria Executiva da AMATRA-2, de promoção de campanhas anuais com o intuito de estimular a readmissão de ex-Associados, período em que haverá isenção de pagamento de joia de reingresso;

- na readmissão, o Associado deverá cumprir uma carência de 90 e 180 dias para, respectivamente, votar e ser votado;

- ampliação de responsabilidade e transparência financeira à Diretoria Financeira da AMATRA-2;

-  possibilidade de voto por procuração nas Assembleias na AMATRA-2, limitado a um instrumento de mandato por Associado;

- nas eleições da AMATRA-2, o Associado poderá votar pessoalmente ou por meio eletrônico previamente aprovado pela Comissão Eleitoral; e

- os membros integrantes da Diretoria Executiva, inclusive Diretores Adjuntos, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas e do Conselho Fiscal, não podem ocupar cargos de direção, de conselheiro ou de assessoramento direto dos membros integrantes dos órgãos de Direção do Poder Judiciário, abrangidos os Conselhos como CNJ e CSJT, de modo a preservar a atuação independente da AMATRA-2, ressalvadas as indicações da Associação no âmbito de sua atuação institucional e os cargos de conselheiros das Escolas Judiciais.

Patricia Almeida Ramos

Presidente da AMATRA-2

Fabio Ribeiro da Rocha

Vice-Presidente da AMATRA-2