A Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT, realizará, com o apoio do AMATRA-2, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, no Teatro do Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150, São Paulo – SP), seu IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho sob o tema “Crise Econômica e Desajustes Sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho”.
As inscrições serão gratuitas para Magistrados e, para efetuá-la, basta encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando tal condição.
A programação conta com importante nomes do Direito de Trabalho, dentre eles o Presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, a Ministra do TST, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, os Ministros aposentados do TST oriundos da 2ª Região Pedro Paulo Teixeira Manus e Vantuil Abdala e o Desembargador da 2ª Região aposentado Ney Prado.
Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site http://andt.org.br/congressoacademia2014/
16 de outubro (quinta-feira)
8h30min Recepção e Credenciamento
9h Abertura Solene
9h30min Conferência de Abertura: “Direito e Ideologia”
• Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG
10h15min Coffee-Break
10h30min Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho, e seu Impacto nas Negociações Coletivas
• Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho – Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmico José Alberto Couto Maciel – Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmico José Afonso Dallegrave Neto – Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Coordenador Regional Sul da Academia Brasileirade Direito do Trabalho
11h30min Vigência e Ultratividade da Norma Coletiva no Direito Comparado
• Acadêmico Dong-One Kim, PhD– Reitor da Escola Superior de Estudos do Trabalho, Universidade da Coréia do Sul (Dean, Graduate School of Labor Studies, Korea University), Professor da Faculdade de Negócios da Universidade da Coréia do Sul (Professor, Korea University Business School), Presidente Eleito do International Labor and Employment Relations Association – ILERA (President-Elect, International Labor and Employment Relations Association – ILERA)
• Acadêmico Anil Verma – Professor e Diretor do Centro de Relações Industriais e Recursos Humanos e da Faculdade de Gestão Rotman, Universidade de Toronto, Canadá (Professor & Director Centre for Industrial Relations & Human Resources and Rotman School of Management University of Toronto)
• Acadêmico Héctor Omar García – Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina), Coordenador da Assessoria Legal da Central de Trabalhadores da Argentina – CTA
12h30min Intervalo para almoço
14h Reinventando a Negociação Coletiva: Diagnóstico e Proposições
• Senhor Rafael Marques da Silva Júnior – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (São Paulo)
• Doutora Elimara Aparecida Assad Sallum – Consultora para Assuntos Sindicais e Trabalhistas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA)
• Doutor Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
15h E-Social e seus Impactos nas Relações de Trabalho
• Acadêmico Carlos Henrique de Oliveira – Doutor em Direito pela USP, Professor da Pós-Graduação da GVLaw e da FAAP
16h Coffee-Break
16h15min É Possível Reinventar o Seguro-Desemprego?
• Acadêmico Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
• Acadêmico Helio Zylberstajn – Professor Associado e Livre-Docente pela FEA-USP
• Acadêmico Silvani Alves Pereira – Secretário Substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego
17 de outubro (sexta-feira)
9h Conferência: “Ideologia e Papel da Jurisprudência e a Atuação dos Juízes do Trabalho”
• Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente Honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
10h Complexidade da Legislação Trabalhista: Velhos Vícios e Novas Virtudes. É Possível Reinventar a CLT?
• Acadêmico Ney Prado – Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Doutor Alexandre Furlan – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI
• Doutor Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
11h Coffee-Break
11h15min Trabalhadores Diferenciados: Reinventando sua Regulamentação
• Acadêmico Vantuil Abdala – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmica Ana Virgínia Moreira Gomes – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Doutorado em Direito pela USP e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (Estados Unidos)
• Acadêmico Renato Bignami – Auditor-Fiscal do Trabalho, Coordenador Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Mestre em Direito pela USP, Doutorando pela Universidad Complutense de Madrid
12h30min Intervalo para almoço
14h Conferência:“Principais Mudanças no Código de Processo Civil”
• Acadêmico Antônio Carlos Marcato – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aposentado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP
15h Principais Impactos, na Justiça do Trabalho, das Alterações no Código de Processo Civil
• Presidente da Mesa: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen – Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
• Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Professor Universitário, Desembargador do TRT 5ª Região aposentado
• Marcelo Rodrigues Prata – Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5ª Região, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Autor de Livros
• Otávio Pinto e Silva – Advogado, Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP
16h15min Coffee-Break
16h Conferência de Encerramento: “Reinventar o Direito do Trabalho”
• Acadêmico Júlio Manuel Vieira Gomes – Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Portugal), Professor Associado da Faculdade de Direito Universidade Católica Portuguesa, no Porto, Portugal
