A AMATRA-2 convida todos os Magistrados da 2ª Região, bem como Advogados, Servidores e Estudantes, para participarem do Seminário “Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho”, a ser realizado em 14 de novembro de 2014, a partir das 9h00, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo).
Inscrições gratuitas por meio do site da EJUD-2.
Carga horária: 8 horas/aulas para Magistrados e Servidores do TRT-2.
Programação – 14/11/2014:
09h00: Abertura
Presidente da AMATRA-2, Diretor Cultural da AMATRA-2, Presidente do TRT-2 e Diretora da EJUD-2
09h30: Critérios de legalidade da terceirização: atividades fim e meio e a subordinação estrutural
Presidente de Mesa –Desembargadora Aposentada do TRT-2, Yone Frediani
Palestrante – Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa
Debatedor – Juiz do TRT-2, Fábio Moterani
11h00: Terceirização no serviço público: hipóteses e responsabilidade do tomador de serviço
Presidente de Mesa – Juiz do TRT-2, Fábio Ribeiro da Rocha
Palestrante – Ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão
Debatedor – Juiz do TRT-2, Renato Sabino
14h00 Terceirização: exclusão do mundo do trabalho e suas implicações no âmbito jurídico sindical
Presidente de Mesa – Desembargadora Aposentada do TRT-2, Lilian Mazzeu
Palestrante – Advogado Paulo Sergio João
Debatedor – Juiz do TRT-2, André Cremonesi
15h30 O futuro da terceirização no Brasil e a necessidade de regulamentação
Presidente de Mesa – Desembargadora Aposentada do TRT-2, Ana Maria Contrucci
Palestrante – Desembargador Aposentado do TRT-2, Carlos Francisco Berardo
Debatedor – Juiz do TRT-2, Rodrigo Garcia Schwarz
17h00 Entrega do prêmio do I Concurso de Monografia, com tema “Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho”
Diretoria Cultural da AMATRA-2 e Comissão Organizadora
Desembargador Aposentado Carlos Francisco Berardo
Juiz Marcelo Azevedo Chamone
Juiz Fábio Moterani