3º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO
O 3º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo, em homenagem à Desembargadora Maria Doralice Novaes, promovido pela AMATRA-2 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região), com apoio da EJUD-2 e do TRT-2, foi realizado no Fórum Ruy Barbosa, nos dias 21 e 22 de maio.
“A AMATRA-2 está muito contente com a realização desse 3º Congresso Laboral e com o interesse e adesão já provocados pelo tema, que deverá reunir cerca de 600 participantes nos dois dias. Começamos o encontro com a certeza de excelentes discussões, e muito honrados pela participação de grandes nomes”, declarou a Juíza Patrícia Almeida Ramos, Presidente da AMATRA-2, durante a abertura dos trabalhos.
Com o tema "O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho”, e voltado para Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, Advogados e Estudantes, o Congresso teve as inscrições esgotadas.
Na cerimônia de abertura, o Diretor Cultural da AMATRA-2, Desembargador Aposentado Carlos Francisco Berardo, destacou a relevância do tema. “Há evidente identificação do novo texto do Código de Processo Civil com o Processo do Trabalho. Acredito que as discussões e palestras serão extremamente proveitosas”, afirmou.
A Presidente do TRT-2, Desembargadora Silvia Devonald, elogiou a iniciativa do evento e ressaltou a importância da homenageada do Congresso, a Desembargadora Maria Doralice Novaes.
Painéis
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, palestrante no painel “A uniformização da Jurisprudência”, enfatizou a necessidade de uniformização e observância da jurisprudência dos Tribunais Superiores como medida de efetivação da celeridade processual.
O Vice-Presidente do TST, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, foi o palestrante do painel “Poderes e Deveres do Juiz no Processo Cooperativo”. Em sua apresentação, o Ministro expressou preocupação com a aplicação do Novo Código de Processo Civil pela Justiça do Trabalho. “Quando se fala em melhorar o processo e fazer com que ele atinja rapidamente os seus objetivos é preciso racionalizar, simplificar e não complicar. Às vezes sinto que há uma tendência de complicar”, disse.
Com a ressalva de que falava como acadêmico, e não como Ministro, disse que “o novo Código de Processo Civil deve ser aplicado com muita parcimônia. Para os dispositivos inovadores, devemos pensar muito bem no que vamos aproveitar. Ao ler esse novo Código, lembrei do discurso do Presidente Lincoln, de que “a democracia é do povo, pelo povo e para o povo”. E o novo Código, desde a sua origem, “é do advogado, pelo advogado e para o advogado”, concluiu, aplaudido pela plateia.
Na abertura do 8º e último painel, “Os princípios do novo Código de Processo Civil”, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, comentou sobre sua participação no Congresso, a convite da AMATRA-2. “É uma alegria me juntar às homenagens merecidas pela Desembargadora Maria Doralice Novaes, homenageada por este Congresso, pela excelência de sua pessoa e como boa administradora que foi do Tribunal. Me encantou saber que foi árdua defensora do movimento de uniformizar a jurisprudência. Acho que o Judiciário moderno se valoriza sobremaneira na medida em que conseguir coesão de suas decisões em nível mais aprofundado possível. Claro que cada caso é um caso, mas situações iguais tem que começar com a igualdade que o juiz dá a lei”, afirmou o Ministro Teori Zavascki.
Homenagem
O 3º Congresso da Magistratura Laboral foi encerrado com uma emocionante homenagem à Desembargadora Maria Doralice Novaes, Ex-Presidente do TRT-2.
Em discurso, a Desembargadora expressou sua surpresa com a evolução de sua carreira até a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, a gratidão e o reconhecimento que sente por todos funcionários e amigos do TRT-2, e a esperança com os novos caminhos que começará a traçar.
A Desembargadora recordou o dia em que tomou posse como Juíza Substituta, há 34 anos, e o apoio recebido da AMATRA. “O primeiro contato institucional que tive com a Magistratura aconteceu por meio da AMATRA, que recepcionou os novos Magistrados com muito carinho e ofereceu os recursos disponíveis”, disse. "Tenho orgulho de pertencer a esta grandiosa Instituição, a AMATRA-2, que tem hoje como Presidente a nossa querida Juíza Patricia, com ímpeto guerreiro, que aderiu a profissão e a causa com unhas e dentes, mas com muito amor”, afirmou.
A Juíza Patricia Almeida Ramos, Presidente da AMATRA-2, expressou sua admiração pela Dra. Maria Doralice Novaes. “Tenho profunda admiração não apenas pelo trabalho, mas pelo o que ela representa, pela pessoa humilde e doce que é. Nosso coração fica apertado com a precoce aposentadoria. Mas faz parte do ciclo da vida deixarmos partir aqueles que amamos para novos voos. Em nome da AMATRA-2, desejo tudo de bom”, disse.
Durante a homenagem do 3º Congresso da Magistratura Laboral, foi apresentada a foto da Desembargadora Maria Doralice Novaes que irá para a galeria dos Ex-Presidentes do TRT-2.
Diretoria da AMATRA-2
