A AMATRA-2 publica o discurso do Desembargador Álvaro Alves Nôga proferido durante a sessão solene de posse de Elza Eiko Mizuno, Margoth Giacomazzi Martins, Mauro Vignotto e Maria Elizabeth Mostardo Nunes no cargo de Desembargador do trabalho da 2ª Região, realizada em 26 de maio de 2015, no Salão Nobre do TRT-2.
Diretoria da AMATRA-2
DISCURSO DE RECEPÇÃO AOS NOVOS DESEMBARGADORES
EXMA SRA DRA SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD, mui digníssima Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em São Paulo.
EXMO SR. DR. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS mui digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas
EXMA SRA DRA. CLÁUDIA LOVATTO, mui digníssima Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho da Segunda Região.
nas pessoas de quem saúdo todas as autoridades e pessoas presentes, especialmente meus amigos e colegas Magistrados, ilustres Advogados, diletos Servidores, Senhoras e Senhores.
Em especial, saúdo os amados Familiares dos Nobres Empossandos.
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Hoje é um dia de glória!!!
Glória da vitória tenaz de tantos anos de luta numa carreira de tão poucas fases, tão curta que de regra só tem uma ou duas promoções ao longo de toda uma existência profissional.
Exceções raras são explicáveis pela exiguidade de tempo, raridade de oportunidades, que em seu formato piramidal e extrema higidez de regras nos afasta de situações de confronto próprias de outras inúmeras profissões.
Somos trabalhadores cujo reconhecimento deriva muito mais de nossa convicção pessoal de dever cumprido, do que qualquer outra forma de exaltação de esforços, batalhas e conquistas.
A luta é diária e o êxito finda por raramente ser reconhecido, pois cotidiano.
Nossa atribuição constitucional é servir. Devemos fazê-lo de acordo com a Lei Maior e todas as suas derivações.
Derivações são as Leis, os Regulamentos, os Regimentos. Também os Costumes, a Analogia, a Equidade.
Acrescento que devem ser observados a Humanidade e, também, porque não dizer, o Amor.
Amor pelo Trabalho, pela Justiça, pelo Social.
Mais não seria necessário dizer senão que sejam bem recebidos, não fosse a grandiosidade do evento que hoje tantas pessoas traz a este Plenário e a quem agradecemos, em meu nome, em nome do Tribunal e em especial dos novos Desembargadores que hoje tomam posse.
Por tal razão, esta locução, que poderia se encerrar aqui, pois discurso bom é discurso curto, exige um pouco mais de solenidade, de citações oportunas, de respeitoso carinho intelectual e também de afagos espirituais às almas de tão brilhantes pessoas, de seus bons amigos e de suas amorosas famílias.
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Temos hoje quatro novos desembargadores a tomarem posse nesta Corte.
Honraram-se sobremaneira com a árdua missão de saudá-los por ocasião de sua solene posse. Chegaram a denominar-me “padrinho”, como se isto não gerasse responsabilidades.
Isto decorre de sermos Colegas e Amigos. Especialmente Amigos.
Ingressam solenemente ao quadro de Desembargadores deste Tribunal os magistrados ELZA EIKO MIZUNO, MARGOTH GIOACOMAZZI MARTINS, MAURO VIGNOTO e MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES. O Diário Oficial de 19/3/2015 os guindou ao honroso posto.
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Suas carreiras começaram quando da posse em 29/01/1993, dada por JOSE VICTORIO MORO, então Presidente desta Casa, que bem nos alertou a todos sobre os perigos da “juizite” e da “magistrose”.
A primeira, “juizite”, que é inata a todos os novos juízes que com toda razão se sentem grandes, maiores do que cabem em si mesmos, não por maldade, mas por se verem investidos de um poder da República Democrática de Direito que têm que defender. Normal e inafastável tal sensação, que em pouco tempo se esvai e a realidade devolve ao humano sua condição finita, falível e, assim, ponderada.
Aliás, melhor dizendo, equilibrada, pois ponderação é novidade do novo Código de Processo Civil que passará a vigorar a partir de 2016.
A segunda fase, “magistrose”, é como que uma doença mais grave, pois se caracteriza pela persistência além de tempo razoável dos sintomas daquela fase inicial e demora muito a se afastar do ser humano que a contraíra.
A Corregedoria e a Associação de Magistrados de então, por seus titulares, VALENTIN CARRION e CARLOS MOREIRA DE LUCCA, os recepcionou e, de início, ao contrário do que acontecera com outros Colegas que os antecederam, e que foram “lançados aos leões” desde o primeiro dia de magistratura, tiveram a oportunidade de uma pequena fase introdutória.
Foram alvo de apelido até como o de “papagaios de pirata”, pois durante uma semana estiveram nas salas de audiência ao ombro de um Colega anterior, experiente, com boa vontade, ansioso por colaborar, dando as indicações mínimas do que seria a permanente prática judiciária. Na semana subsequente já eram os próprios piratas.
Assistiram em poucas semanas a aulas, palestras, encontros e debates organizados pela Corregedoria e pela Amatra, de uma forma incipiente, somente muito depois transmudada para os hoje existentes programas de formação de ingresso de magistrados, agora realizados pelas Escolas Judiciais, a Regional EJUD e a nacional ENAMAT, escolas judiciais da magistratura trabalhista.
Não sem razão, todavia, e possivelmente em decorrência, que tenha sido a nossa escola regional reconhecida nacionalmente, com a participação nascedoura de muitos outros Colegas, inclusive como já mencionado, mas com a formatação advinda pela de todos sempre Professora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, a quem peço licença neste momento para sua memória saudar.
Os quatro empossandos fazem parte de um mesmo grupo de 51 juízes que foram aprovados no mesmo 14º Concurso para ingresso na Magistratura Trabalhista de São Paulo e que tomaram posse como juízes substitutos no mesmo dia 29/01/1993.
Chegaram a confundi-los como sendo integrantes de uma seita alusiva a apreciadores da renomada Cachaça “51”, de Pirassununga, mas a verdade restabeleceu-se.
Inclusive restaram reconhecidos e, porque não dizer, “imortalizados”, com a dedicatória feita por VALENTIN CARRION.
Dedicatória feita nos seus “Comentários à consolidação das leis do trabalho”, e que reproduzo (23ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, abril de 1998):
VALENTIN CARRION:
“À ‘Turma dos 51’, juízes-noviços, crianças, quando de sua chegada; os 51, que, dois anos depois, abracei, maduros, vitaliciados, sensíveis.
Eu lhes estendi minhas mãos e eles me deram o seu coração”.
A primeira parte da dedicatória deu-se por ocasião do vitaliciamento. A segunda, na edição subsequente, após o autor ver reconhecida por seus pupilos a gratidão da homenagem.
Mas há mais coisas relacionadas com o número de aprovados, os “51”. O último concurso havido, concluído agora em 2015, o 39º, observe-se, quinze concursos depois daquele 14º, findou por aprovar 51 candidatos. Já se falou que não seriam os 51 “originais”, ou que seriam 51 “genéricos”, mas a verdade é que o número não deixa de ser uma boa ideia.
Quiçá todos os concursos desta Segunda Região contassem com ao menos 51 aprovados e, assim, com certeza, o quadro escasso de magistrados de nosso Tribunal não deixasse vácuos que prejudicam tanto os jurisdicionados como a saúde dos juízes que nos limites da exaustão se esforçam para o cumprimento de sua elevada carga de trabalho.
É preciso muita energia e dedicação ao trabalho, coisa de moços.
E moços estão chegando. Os homenageados podem ter certeza de que continuam moços, e que nesta fase de promoção apenas estão numa passagem, com todo vigor e esperança que são próprios dos jovens.
A propósito, vem-me à lembrança um poema denominado “Passagem”, da poetisa paulista MARIZA HELENA RIBEIRO (“Mística Erótica”, São Paulo, Ateniense, 1989, p. 90):
MARIZA RIBEIRO:
PASSAGEM
“A cada ano que passa
Meu medo não é de ficar mais velho
É o de deixar que os anos marquem seu compasso
Em ritmo de espera
A cada ano que passa
Meu medo não é o de marcas no rosto
É apenas o de não suportá-las
É o de esquecer de que por dentro ainda sou moço.”.
Bem-vindos jovens desembargadores, que quando escolheram a magistratura o fizeram como aconselhou RUY BARBOSA, em sua “Oração aos Moços”, por ocasião da formatura dos alunos de 1920 da Faculdade do Largo de São Francisco, a velha Academia.
Tenho certeza que honram seu compromisso com a Justiça, com a promessa de cumprirem suas obrigações, promessa ora solenemente renovada e neste momento por todos nós assistida, segundo os ditames da Lei.
RUY BARBOSA:
“Ora, senhores, esse poder eminencialmente necessário, vital e salvador, tem os dois braços, nos quais aguenta a lei, em duas instituições: a magistratura e a advocacia, tão velhas como a sociedade humana, mas elevadas ao cem-dobro, na vida constitucional do Brasil, pela estupenda importância, que o novo regímen veio dar à justiça. Meus amigos, é para colaborardes em dar existência a essas duas instituições que hoje saís daqui habilitados. Magistrados ou advogados sereis. São duas carreiras quase sagradas, inseparáveis uma da outra, e, tanto uma como a outra, imensas nas dificuldades, responsabilidades e utilidades. Se cada um de vós meter bem a mão na consciência, certo que tremerá da perspectiva. O tremer próprio é dos que se defrontam com as grandes vocações, e são talhados para as desempenhar. O tremer, mas não o descorçoar. O tremer, mas não o renunciar. O tremer, com o ousar. O tremer, com o empreender. O tremer, com o confiar. Confiai, senhores. Ousai. Reagi. E haveis de ser bem sucedidos. Deus, pátria, e trabalho. Metei no regaço essas três fés, esses três amores, esses três signos santos. E segui, com o coração puro. Não hajais medo a que a sorte vos ludibrie. Mais pode que os seus azares a constância, a coragem e a virtude.”
(...)
A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer cobardia. Todo o bom magistrado tem muito de heróico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão da outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino. Não tergiverseis com as vossas responsabilidades, por mais atribulações que vos imponham, e mais perigos a que vos exponham. Nem receeis soberanias da terra: nem a do povo, nem a do poder. O povo é uma torrente, que rara vez se não deixa conter pelas ações magnânimas. A intrepidez do juiz, como a bravura do soldado, o arrebatam, e fascinam. Os governos investem contra a justiça, provocam e desrespeitam a tribunais; mas, por mais que lhes espumem contra as sentenças, quando justas, não terão, por muito tempo, a cabeça erguida em ameaça ou desobediência diante dos magistrados, que os enfrentem com dignidade e firmeza.”.
Estes quatro novos desembargadores são exemplos do que se acaba de ler.
O cidadão tem muito a falar e precisa ser ouvido. Importante é ouvir as partes envolvidas, com sofreguidão se necessário.
Aliás, recentemente a ONU estabeleceu um princípio acerca de conduta a ser adotada para questões de acessibilidade, contando com um enunciado aparentemente simples, mas que exige profunda reflexão.
Serve não só para as questões de acessibilidade, mas para toda e qualquer situação da vida. Leva-nos a refletir sobre como nos comportarmos diante de situações de pessoas com deficiência e de pessoas sem deficiência ou com outras deficiências. Na verdade, com todas as pessoas.
Trata-se do primado de que “nada sobre nós, sem nós”.
Sobre este lema, no Brasil, não vejo ninguém melhor a descrevê-lo com singeleza do que ROMEU SASSAKI, em trecho publicado acerca de princípio adotado pela ONU relativamente às pessoas com deficiência, no artigo “Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão”, de 22/06/2011, que extraí do site “bengalalegal.com”.
ROMEU KASUMI SASSAKI:
“Em outras palavras, as pessoas com deficiência estão dizendo: ‘Exigimos que tudo que se refira a nós seja produzido com a nossa participação. Por melhores que sejam as intenções das pessoas sem deficiência, dos órgãos públicos, das empresas, das instituições sociais ou da sociedade em geral, não mais aceitamos receber resultados forjados à nossa revelia, mesmo que em nosso benefício’.”
Este procedimento está eivado de uma coerência aplicável a praticamente todas as relações da vida, e tenho certeza de que meus Colegas que ora se tornam desembargadores bem consideraram e sempre considerarão a mecânica nele embutida, notadamente ante seu caráter profundamente humano e democrático.
E isto posso afirmar não apenas por sua humanidade, mas principalmente porque são pessoas grandes. Aliás, sabe cada um deles o que é ser grande, independentemente de serem ou não reconhecidos como tais. Valho-me da lição de um poeta de todos conhecido.
RICARDO REIS, heterônomo de FERNANDO PESSOA, em sua ode de 1933 que denomino “Para ser grande”, já ensinava, e os novos desembargadores já apreenderam:
RICARDO REIS:
“Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive.”
É de novo com essa inteireza, integridade e grandeza que se impõem os novos contornos da magistratura a que ora são elevados.
Estejam atentos aos valores atuais com grandeza e modernidade. Aliás, aos juízes de hoje se impõe serem modernos. Não pela só observância das regras ao artigo 37 da Constituição Federal, de eficácia a atingir finalidades, de eficiência a garantir economicidade e de efetividade a garantir a permanência das conquistas.
Isto porque é preciso adaptação à modernidade. Convivemos num mundo globalizado, com a rede mundial e sistemas de comunicação como “whatsapp”, “instagram”, “facebook” e outros. Mais proximamente convivemos com a informática e com o Processo Judicial Eletrônico. Convivência nada fácil, aliás, mas indispensável, a partir de se considerar que até o Diário Oficial de hoje é eletrônico, embora em página com aparência de jornal antigo.
Esta necessidade de premente atualização não é novidade, como se vê na biografia do Papa João Paulo II, onde há relato de episódio feito pelo autor da obra, Bernard Lecomte (“JOAO PAULO II – BIOGRAFIA”, 3ª ed., Record, Rio de Janeiro, 2005, p. 634):
“No dia 6 de fevereiro de 1985, no avião que o leva à América Latina, o correspondente do “Figaro”, Joseph Vandrisse, pergunta-lhe:
_ O Santíssimo Padre não fica incomodado vendo tantas câmeras ao seu redor?
_ Está escrito no Evangelho que a Boa Nova deve ser pregada sobre os telhados. E o que será que vamos ver em todas as cidades e aldeias que visitaremos, senão antenas de televisão em todos os telhados?.”.
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São estes os juízes que ora se guindam a um patamar superior da carreira. Íntegros, grandes, probos, modernos:
ELZA EIKO MIZUNO, paulistana, filha caçula do falecido Toshizo e insuspeita amiga da mãe Aiko que mora em São Paulo. Os irmãos são Hideyo e Chioko, esta que vive no Japão com o marido Takashi e o sobrinho Noritaka. Formou-se em Letras e depois, em 1987, em Direito pelo Largo de São Francisco, onde também concluiu sua especialização em Direito do Trabalho em 1989. Depois de dois anos como servidora da Justiça do Trabalho e de ter trabalhado outros dois em multinacionais japonesas, passou no concurso de Auditora Fiscal da Previdência Social e ali ficou por seis anos, de onde saiu para ingressar na Magistratura Trabalhista, titularizando-se na 40ª, na 10ª e na 83ª Varas da Capital. Gosta muito de leitura e também de, embora poucas, viagens. Sua leveza e candura cativam seus interlocutores.
MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS, paranaense de Toledo, filha de Jacob e Fany, ambos brasileiros, é casada com o dileto amigo Adalberto Martins, também nosso colega do mesmo concurso e já desembargador. Têm três filhos, os gêmeos André e Diogo e o caçula David. Formada pela Universidade Federal do Paraná em 1985, inicialmente advogou em Curitiba, tendo sido estagiária no Ministério Público Estadual. Foi titular da 65ª e da 84ª Varas de São Paulo e por último da 2ª de Itapecerica da Serra. Mãe extremada e esposa amorosíssima, é muito querida por seus pares, amigos e por seus familiares, todos, e não só pelos presentes na plateia.
MAURO VIGNOTO, paulistano, é pai de Ana Paula, hoje em audiência trabalhista no Rio Grande do Sul, e de Thiago, presente à solenidade. Aqui também se encontra sua mãe WALKIRIA, ela que faz questão de estar na primeira fila, comemorando intimamente com seu falecido marido Duvílio. Mauro gosta de música, leitura, viagens e é apreciador de esportes em geral. Antes da magistratura foi gerente de relações industriais e recursos humanos em empresas de grande porte. Graduado em 1981 pelo Centro Universitário FMU de São Paulo, concluiu especialização em 1989 e mestrado em 1993, ambos pela Faculdade de Direito da USP. Amigo leal, aparentemente sisudo, esconde uma alma alegre e companheira.
MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES, a nossa “BETY”, a quarta das homenageadas, também paulistana, é filha de Mário e Maria de Lourdes Mostardo, irmã de Marcos Antônio, este que com a cunhada Regina lhe deu os sobrinhos Leandro, Fernando e Letícia. Casada com Mário Alberto Correa Nunes, engenheiro e advogado, companheiro de todas as horas e verdadeiro integrante da família judiciária trabalhista de nossa região, nos brinda com constante sorriso e imediata prontidão a ouvir seus interlocutores. Seu filho Marcus Vinicius e sua nora Fernanda já lhe deram o neto João, mas recebeu prontas de Mário as filhas Laura, Flávia e Cláudia e os netos Caio, Pedro, Lucas e Clara.Trabalhou desde os quinze anos como escriturária e bancária. Formada em 1979 pelas FMU, desde 1977 foi serventuária de nossa Justiça. Por 20 anos foi professora assistente de direito do trabalho na PUC de São Paulo. Ingressando como os demais em 1993 na carreira de juíza substituta do trabalho, foi titular da 26ª Vara do Trabalho desde 1997 e da 1ª e 3ª Varas de Barueri desde 1999 e 2006, respectivamente. Sorriso, prontidão e meiguice são suas características.
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Estes os juízes titulares ora convertidos em desembargadores, mas para sempre Magistrados.
É que magistrado tem a prerrogativa de ser não apenas estável, mas vitalício, o que lhe conserva a condição. Magistrado, seja substituto, titular, desembargador, ministro, continua a sê-lo quando aposentado, pois a característica de vitaliciedade isso pressupõe e a tanto devemos nos impor respeitar e exigir respeito em todas as circunstâncias. Há uma unidade na magistratura a impedir distinções, há uma unitariedade a caracterizar coesão. Incabível afastar esta conclusão. Não importa o grau de jurisdição. Sempre magistrado.
Encerro esta locução afirmando que todas as partes formam um todo e que o todo se acha em cada parte.
Os novos desembargadores são íntegros, fazem parte de um conjunto, e cada parte evidencia o todo de nossa Instituição, a Justiça do Trabalho.
Não posso deixar, neste momento, de evocar o talento de Raul de LEONI, em seu poema “Unidade”:
RAUL DE LEONI:
UNIDADE
“Deitando os olhos sobre a perspectiva
Das cousas, surpreendo em cada qual
Uma simples imagem fugitiva
Da infinita harmonia universal.
Uma revelação vaga e parcial
De tudo existe em cada cousa viva:
Na corrente do Bem ou na do Mal
Tudo tem uma vida evocativa.
Nada é inútil: dos homens aos insetos
Vão-se estendendo todos os aspectos
Que a ideia da existência pode ter;
E o que deslumbra o olhar é perceber
Em todos esses seres incompletos
A completa noção de um mesmo ser ...”
...
Honra-me recebê-los e prestar-lhes homenagem em nome não só dos desembargadores aqui presentes, seus novos pares neste Egrégio Tribunal, mas em nome de toda a Magistratura.
Que sejam divinamente abençoados em sua nova fase da carreira.
Alvaro Alves Nôga
