SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - DEMOCRACIA SINDICAL

Dias: 27 e 28 de agosto de 2015

Local: Fórum Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda – São Paulo - SP

 

Inscrições: http://www.prt7.mpt.mp.br/informe-se/seminario

 

 DIA 27/08 (Quinta-feira)                                                                                                     

08h - Credenciamento

09h30min - Abertura

• Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)

• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

• Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)

• Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), a confirmar

 

10h30min - Conferência Magna - Democracia

• Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)

 

Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras 

• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB).

 

 

Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)

16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT

• Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)

16h30 - Palestra - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)

16h55min - Participação do auditório

Coordenador de Mesa: Carlos Francisco Bernardo (Desembargador do TRT-2ª Região)

17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

• Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)

17h35min - Participação do auditório

DIA 28/05 (Sexta-feira)                                                                                                      

 

Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP), a confirmar

09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais.

• Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)

09h25min - Representatividade e legitimidade sindical

• Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo  (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)

09h50min - Participação do auditório

 

 

Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (Repres. da OAB/CE, Comsindical)

10h20min - Garantias Processuais

• Palestrantes: Aluísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)

10h45min - Garantias institucionais

• Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

11h10min - Participação do auditório 

 

 

Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (Advogado, Repres. Comsindical/SP)

14h00min -  Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

• Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região) 

14h25min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Zilmara Alencar (Advogada/DF)

14h40min - Estatutos sindicais

• Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

15h05min - Unicidade e liberdade sindicais

• Palestrante: Douglas Alencar (Ministro do TST), a confirmar

15h30min - Participação do auditório 

 

 

Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juíza do Trabalho/SP)

16h - Papel do Judiciário na democracia sindical

• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)

16h25min - Eleições sindicais

• Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

16h50min - Participação do auditório

 

Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)

17h05min - Democracia: Assembleias e processos decisórios nos sindicatos

• Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)

17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical

• Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)

17h55min - Participação do auditório