Direitos Fundamentais e o método Robert Alexy
Em seminário realizado pela AMATRA-2, o renomado jurista
alemão falou para um público diverso que compreendia de estudantes a
Desembargadores sobre a teoria que tem ajudado em decisões da Justiça pelo
mundo
No dia
01º de julho, a AMATRA-2, em parceria com a Escola Judicial de São Paulo
(EJUD-2) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), realizou o 1º
Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights, no auditório do Fórum
Trabalhista da Barra Funda. O encontro reuniu cerca 300 pessoas, entre
Desembargadores, Juízes, Advogados, professores e estudantes de Direito.
Sentados
à mesa de abertura estavam, a Diretora da EJUD-2, Desembargadora Leila
Chevtchuk, o representante da UNOESC, Juiz Rodrigo Schwarz, o Procurador-Chefe
do MPT, Erich Scharamm, o chefe de departamento administrativo do Consulado
Alemão, Gerhard Weicht, a Presidente do TRT-2, Desembargadora Silvia Devonald,
o Diretor Cultural da AMATRA-2, Fábio Moterani e o Presidente da AMATRA-2, Juiz
Fábio Ribeiro da Rocha, que aproveitou a ocasião para agradecer a presença de
todos e aos parceiros que tornaram possível a realização do seminário.
“A
AMATRA-2 está engajada em diversas campanhas e ações para continuar
desempenhando o trabalho competente que nos comprometemos a cumprir. A
realização desse primeiro seminário internacional com Robert Alexy é de extrema
importância para todos nós”, disse o Presidente da entidade.
A
Presidente do TRT-2, Desembargadora Silvia Devonald, não se prolongou muito e
agradeceu a presença do Jurista alemão Robert Alexy. “Estou muito agradecida de
estar presente nesse evento e em todos os eventos realizados pela AMATRA-2, que
são de grandiosíssima importância para a compreensão dos direitos”, declarou.
O Diretor
Cultural da AMATRA-2 e idealizador do seminário, Juiz Fábio Moterani, se
mostrou muito satisfeito com a realização do evento e exaltou a importância das
obras de Alexy.
“Nós
temos hoje na Constituição Federal garantias e direitos que devem ser aplicados
em sua máxima totalidade. Para isso as obras do professor Robert Alexy são
fundamentais e nos ensinam de uma maneira muito particular a sua doutrina para
usarmos em nossa Constituição cidadã na sua máxima aplicabilidade”, finalizou
Fábio Moterani antes de Alexy dar início à palestra.
O Jurista
alemão é criador da Teoria dos Princípios, método desenvolvido para ajudar na
solução de casos jurídicos complexos. De forma ampla, Alexy esclareceu que,
quando dois princípios fundamentais se conflitam, é indispensável analisar qual
deles, quando eventualmente aplicado, irá ferir com menor intensidade o outro.
Sua
fórmula foi adotada inicialmente pelo Tribunal Constitucional alemão e foi se
espalhando pelo mundo, com exceção dos Estados Unidos, que ainda reluta em aplicar
o método Alexy. Antes de a fórmula ser aplicada, é avaliado primeiramente se há
adequação e necessidade de conflito. Caso a resposta seja positiva, aí entra-se
com a proporcionalidade e a fórmula matemática.
Fórmula e Objetividade
“De fato,
a minha teoria é muito simples. Ela se baseia em duas leis, a do balanceamento
e a dos princípios colidentes, apenas nisso. As proporções classificatórias são
passíveis de justificação; elas servem também como argumentos. Está mais do que
provado que essa teoria de proporcionalidade é perfeitamente substantiva
argumentativa e não apenas substancial”, esclareceu Alexy.
Como
intermediador do seminário, o professor e pesquisador Rogério Luiz Nery da
Silva, do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC, que é um estudioso da
teoria, demonstrou domínio do assunto quando traduzia as palavras de Alexy para
os presentes no auditório.
“Mais do
que ter um professor famoso aqui, é aprender a Teoria dos Direitos Fundamentais
e aproximá-la de todos os aplicadores do Direito. Daí a importância deste
seminário. A AMATRA-2 foi quem primeiro viabilizou este evento. Ela é a nossa
grande parceira na difusão dos pensamentos de Robert Alexy”, finalizou Luiz
Nery.
Depois da
palestra, Alexy deu autógrafos e participou de um coquetel (veja fotos nas
páginas a seguir) realizado na sala de convivência na sede da AMATRA-2, no
Fórum Trabalhista da Barra Funda.
