A AMATRA-2, com apoio do TRT-2 e da EJUD-2, convida todos os Magistrados e Servidores para o 5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Homenagem aos Magistrados Aposentados - com o tema JUDICIÁRIO E SOCIEDADE, a ser realizado em 27 e 28 de abril de 2017, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, São Paulo – SP).
Carga horária de 14 (catorze) horas/aula. Inscrições pelo site da EJUD-2.
Veja a programação prévia:
5º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO
Tema: Judiciário e Sociedade
Homenagem aos Magistrados Aposentados do TRT-2
27 e 28 de abril de 2017 no Auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo)
27 de abril de 2017 (quinta-feira)
09h30 - Abertura
10h00 às 12h00 – Painel: Autoridade Judicial e a Sociedade Contemporânea
Presidente de mesa: Juiz Xerxes Gusmão, TRT-2, Diretor Cultural Adjunto da AMATRA-2
Palestrante 1: Juiz Jorge Luiz Souto Maior, TRT-15.
Palestrante 2: Professor Silvio Luiz de Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie
12h00 às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h30 – Painel: Decisão Judicial: efeito social esperado
Presidente de mesa: Doutor Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente da ABRAT
Palestrante 1: Professor Otávio Pinto e Silva, USP
Palestrante 2: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz, TRT-2
15h30 às 15h45 – Intervalo:
15h45 às 17h45 – Painel: A função revisora dos tribunais e a valorização das decisões de primeiro grau
Presidente de mesa: Juiz Marcos Scalércio, TRT-2, Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2
Palestrante 1: Juiz Ben-Hur Silveira Claus, TRT-4
Palestrante 2: Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, TRT-15
28/04/2017 (sexta-feira)
9h30 às 10h30 – Painel: A curvatura do Espaço Constitucional
Presidente de mesa: Juiz Marcelo Azevedo Chamone, TRT-2, Vice-Presidente da AMATRA-2
Palestrante 1: Professor Ivan Simões Garcia, UERJ e UFRJ
10h30 às 10h45 – Intervalo:
10h45 às 12h15 – Painel O Juiz Social e o neoliberalismo constitucional brasileiro
Presidente de mesa: Juíza Laura Rodrigues Benda, TRT-2, Diretora Assuntos Legislativos e Institucionais da AMATRA-2
Palestrante 1: Juiz Marcelo Semer, TJ-SP
Palestrante 2: Juiz Eduardo Rockenbach Pires, TRT-2
12h15 às 13h30h – Almoço
13h30 às 15h30– Painel Direito do Trabalho: diagnóstico e prognóstico
Presidente de mesa: Juíza Olga Vishnevsky Fortes, Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição/TRT-2
Palestrante 1: Ministro Mauricio Godinho Delgado, TST
Palestrante 2: Professor Victor Hugo Nazario Stuchi, PUC-SP
15h30 às 15h45 – Intervalo:
15h45h às 17h45 – Painel: O papel do Judiciário na efetivação dos Direitos Sociais
Presidente de mesa: Desembargador Adalberto Martins, TRT-2, Diretor da EJUD-2
Palestrante 1: Ministro Augusto César Leite de Carvalho , TST
Palestrante 2: Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, TRT-15 e CNJ
17h45 às 18h30 – Homenagem aos Magistrados Aposentados do TRT-2