MOBILIZAÇÃO – VALORIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A data de ontem, 15/03/2018, foi marcada pela mobilização pela valorização das carreiras da Magistratura e do Ministério Público. O ato público foi realizado no auditório do Fórum da Justiça Federal e reuniu mais de 150 participantes, entre eles 53 Magistrados do Trabalho.

Ao se pronunciar, o Presidente da AMATRA-2, Juiz Fábio Ribeiro da Rocha, mencionou que a mobilização inclui questões remuneratórias, mas é muito mais abrangente. “A Justiça do Trabalho vem sofrendo cortes orçamentários desproporcionais e discriminatórios, comprometendo o funcionamento eficiente dos órgãos de primeiro e segundo graus. Querem enfraquecer e denegrir a imagem do Poder Judiciário, um dos poucos órgãos que goza de razoável confiança da sociedade. É o Poder Judiciário que combate a corrupção, o despotismo das potências econômicas, a condição análoga de trabalho escravo, o trabalho infantil, a discriminação da mulher no mercado de trabalho, entre outros”.
Em seu pronunciamento, o Magistrado esclareceu, ainda, que a mobilização teve a finalidade de (i) denunciar a desvalorização ao valor do subsídio da Magistratura nacional, ao arrepio da Constituição Federal, que prevê atualização anual; (ii) iminente aprovação de projetos de leis, cujas propostas ameaçam a independência técnica da Magistratura; e (iii) a inexistência de modelo remuneratório uniforme, sem qualquer distinção entre a Magistratura da União e a Magistratura dos Estados.

Os presentes também destacaram a existência de verdadeira retaliação à recomposição dos vencimentos da Magistratura e do Ministério Público, quando as recomposições de outras carreiras são aprovadas, inclusive com maior impacto orçamentário.

A mobilização visou salvaguardar, a um tempo, os seus membros e os direitos dos cidadãos e afastar qualquer ameaça que avance sobre a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Mais uma vez, a imprensa seguiu a trajetória de demagogia e restou implacável. Nossa resposta foi dada com valores que caracterizam a Magistratura: firmeza, coesão e altivez, sendo impensáveis, nesse momento, as opções do silêncio e da aceitação. 

Diretoria da AMATRA-2

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