Foto: Alexandre Boiczar
A AMATRA-2 informa que o presidente da entidade, Frederico Monacci Cerutti, participou de reunião do FOCAE-SP para estabelecer as próximas estratégias relativas à tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). O encontro foi realizado no dia 19/07/2021 na sede da APAMAGIS.
A proposta do Poder Executivo foi encaminhada à Câmara dos Deputados em setembro de 2020 sob o pretexto de promover uma Reforma Administrativa, alterando dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificando a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Desde então, encontrou resistência de diversos setores da sociedade quanto a pontos polêmicos, com destaque para os que afetam o princípio da estabilidade, permitindo contratações temporárias e terceirização, bem como o que permite aumento de cargos comissionados. A proposta está em análise na Comissão Especial da Câmara que tem realizado audiências públicas virtuais, as quais devem ser retomadas no início de agosto, término do recesso parlamentar.
Também participaram do encontro a presidente, o vice-presidente e o diretor-secretário da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados), Vanessa Mateus, Thiago Massad e Felipe Viaro; o presidente da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), Paulo Penteado Teixeira Junior; o presidente e a diretora-financeira da Apadep (Associação Paulista das Defensoras e Defensores Público), Augusto Barbosa e Debora Pezzuto; o secretário-geral da APESP (Associação de Procuradores do Estado de São Paulo), José Luiz Souza de Moraes; o presidente da AMATRA-15 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região), Sérgio Polastro Ribeiro; a presidente do SINDPF-SP (Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo), Tania Prado; e a presidente, a diretora e o diretor jurídico do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Raquel Galinatti, Juliana Ribeiro e Mario de Barros Filho.
