A AMATRA-2 informa que o associado Desembargador Sergio Pinto Martins foi o escolhido pra ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O despacho da Presidência da República com a indicação foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21/02).
A partir de agora, cabe ao Senado Federal agendar a sabatina com o candidato. A regra segue o disposto no inciso III do art. 52 da Constituição Federal (CF) pela qual compete aos senadores aprovarem, entre outros, os cargos de magistrados nas hipóteses estabelecidas na CF.
Em 11/02/2022, o magistrado passou a compor a lista tríplice do TST para vaga destinada à magistratura após eleição pelo Pleno do órgão. O posto foi anteriormente ocupado pelo ministro Alberto Bresciani, que se aposentou em dezembro de 2021.
No TRT-2, o desembargador Sergio Pinto Martins tomou posse como juiz em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, a desembargador. Foi diretor da Escola Judicial da 2a Região e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.
Parabenizamos o associado pela importante indicação e desejamos muito sucesso.
